Decretos

Última atualização: 17/Jun/2026 - 15:38:33

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Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 042/2022 - Lei Municipal nº 1158 - Crédito Especial Passe Livre 06/Set/2024 - 15:34 Acessos: 612
Decreto nº 041/2022 - Regulamenta o artigo 23 pesquisa de preços atualizado 06/Set/2024 - 15:30 Acessos: 608
Decreto nº 040/2022 - Regulamenta agente de contratação 06/Set/2024 - 15:29 Acessos: 657
Decreto nº 039/2022 - Suplementação Sistema SAPO Dezembro 06/Set/2024 - 15:28 Acessos: 593
Decreto nº 038/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:27 Acessos: 692
Decreto nº 037/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:26 Acessos: 681
Decreto nº 036/2022 - Horário da Copa do Mundo - Brasil x Coreia do Sul 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 626
Decreto nº 035/2022 - Horário Copa do Mundo Brasil x Camaroes 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 686
Decreto nº 34/2022 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 2023 06/Set/2024 - 15:23 Acessos: 616
Decreto nº 033/2022 - Suplementação Sistema SAPO Novembro 06/Set/2024 - 15:23 Acessos: 668
Decreto nº 032/2022 - Ponto facultativo proclamação 06/Set/2024 - 15:22 Acessos: 690
Decreto nº 031/2022 - abre crédito especial - Lei 1152 06/Set/2024 - 15:21 Acessos: 637
Decreto nº 030/2022 - abre crédito especial - Lei 1152 06/Set/2024 - 15:21 Acessos: 663
Decreto nº 029/2022 - Suplementação - Lei 1143 06/Set/2024 - 15:20 Acessos: 578
Decreto nº 028/2022 - Desapropriação Carlito Colet 06/Set/2024 - 15:19 Acessos: 703
Decreto nº 027/2022 - Suplementação Sistema SAPO Setembro 06/Set/2024 - 15:18 Acessos: 687
Decreto nº 026/2022 - Suplementação Sistema SAPO agosto 06/Set/2024 - 15:18 Acessos: 633
Decreto nº 025/2022 - Suplementação - Lei 1141 06/Set/2024 - 15:15 Acessos: 666
Decreto nº 024/2022 - abre crédito especial - Lei 1140 06/Set/2024 - 15:15 Acessos: 696
Decreto nº 023/2022 - Declaração utilidade publica para fins de desapropriacao Area Carlito Colet 06/Set/2024 - 15:14 Acessos: 578
Decreto nº 021/2022 - abre crédito especial - Lei 1136 06/Set/2024 - 15:14 Acessos: 658
Decreto nº 020/2022 - Suplementação Sistema SAPO 07-07-2022 06/Set/2024 - 15:13 Acessos: 663
Decreto nº 019/2022 - Abre crédito especial - Lei 1130 06/Set/2024 - 15:12 Acessos: 480
Decreto nº 018/2022 - Ponto facultativo corpus crist 06/Set/2024 - 15:10 Acessos: 674
Decreto nº 017/2022 - Nomeia Novo Conselho de Alimentação - CAE 06/Set/2024 - 15:09 Acessos: 605
Decreto nº 016/2022 - Adota IN RFB 1.234 06/Set/2024 - 15:09 Acessos: 647
Decreto nº 015/2022 - Decreto -Máscaras 06/Set/2024 - 15:08 Acessos: 579
Decreto nº 014/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:08 Acessos: 584
Decreto nº 013/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1122 06/Set/2024 - 15:07 Acessos: 666
Decreto nº 012/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1120 06/Set/2024 - 15:07 Acessos: 703
Decreto nº 011/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:06 Acessos: 649
Decreto nº 10/2022 - Altera decreto 019-2021 - Designa Membro do FUNDEB 06/Set/2024 - 15:06 Acessos: 644
Decreto nº 009/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1110 06/Set/2024 - 15:05 Acessos: 650
Decreto nº 008/2022 - Suplementação Sistema SAPO 07-03-2022 06/Set/2024 - 15:05 Acessos: 674
Decreto nº 007/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:04 Acessos: 639
Decreto nº 006/2022 - Lei M nº 1102- Abre crédito Especial e Suplementa Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:04 Acessos: 651
Decreto nº 005/2022 - Reajusta valores Horas Máquina 06/Set/2024 - 15:03 Acessos: 643
Decreto nº 004/2022 - Altera decreto 019-2011 Processo Seletivo Simplificado 06/Set/2024 - 15:03 Acessos: 593
Decreto nº 003/2022 - atualiza tarifas do cemitério Municipal 06/Set/2024 - 15:02 Acessos: 640
Decreto nº 002/2022 - Reajusta URM Unidade de Referencia Municipal 06/Set/2024 - 15:02 Acessos: 599
Decreto nº 001/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:02 Acessos: 632
Decreto nº 68/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 20 06/Set/2024 - 13:35 Acessos: 664
Decreto nº 067/2021 - Regulamenta nova lei Licitações. 06/Set/2024 - 13:34 Acessos: 588
Decreto nº 066/2021 - Municipal - ESTIAGEM 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 577
Decreto nº 065/2021 - Ponto facultativo natal e Final de Ano 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 647
Decreto nº 064/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 17_12_2021 06/Set/2024 - 13:29 Acessos: 602
Decreto nº 063/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 02_12_2021 06/Set/2024 - 13:29 Acessos: 656
Decreto nº 062/2021 - Regulamenta Nota Fiscal Gaúcha 06/Set/2024 - 13:28 Acessos: 649
Decreto nº 061/2021 - REGULAMENTO - ART. 23 pesquisa de preços -NOVO XINGU 06/Set/2024 - 13:27 Acessos: 615
Decreto nº 060/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 05_11_2021 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 596
Decreto nº 059/2021 - Retorno aulas 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 693
Decreto nº 058/2021 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 06/Set/2024 - 13:25 Acessos: 601
Decreto nº 057/2021 - Ponto facultativo finados 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 587
Decreto nº 054/20210 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 604
Decreto nº 053/2021 - Regulamenta Pregão Registro de Preços 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 658
Decreto nº 052/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 670
Decreto nº 051/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 593
DECRETO N.º 50/2021 - Conferencia Municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:22 Acessos: 650
DECRETO N.º 49/2021 - 5ª conferencia municipal de saúde 06/Set/2024 - 13:21 Acessos: 650
DECRETO N.º 48/2021 - Lei Municipal nº 1077 - abre credito covid-19 06/Set/2024 - 13:21 Acessos: 623
DECRETO N.º 47/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:20 Acessos: 640
DECRETO N.º 46/2021 - Aulas presenciais 06/Set/2024 - 13:19 Acessos: 604
DECRETO N.º 45/2021 - Lei Municipal nº 1076 - autoriza Despesa Equipamentos agroindustria 06/Set/2024 - 13:19 Acessos: 644
DECRETO N.º 44/2021 - Nomeia menbros do conselho municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:18 Acessos: 661
DECRETO N.º 43/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 13:17 Acessos: 611
DECRETO N.º 42/2021 - Lei Municipal nº 1064 - juro zero 06/Set/2024 - 13:16 Acessos: 660
DECRETO N.º 41/2021 - Retorno servidores 06/Set/2024 - 11:34 Acessos: 609
DECRETO N.º 40/2021 - Retomada presencial das aulas 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 656
DECRETO N.º 39/2021 - Lei Municipal nº 1063 -Fomento Associação Comerciantes 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 657
DECRETO N.º 38/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 11:32 Acessos: 588
DECRETO N.º 36/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MDR 36/2020. 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 620
DECRETO N.º 35/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 684
DECRETO N.º 33/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu, revoga Decretos nº 030/2021 e 032/2021, e determina a aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações p 05/Set/2024 - 19:31 Acessos: 549
DECRETO N.º 32/2021 - Altera Decreto Municipal nº 030/2021 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 669
DECRETO N.º 30/2021 - Determina as medidas sanitárias relativas ao avanço do coronavírus neste mês de maio, reitera o estado de calamidade pública no município de Novo Xingu e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 647
DECRETO N.º 28/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e recepciona para aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e 05/Set/2024 - 19:25 Acessos: 558
DECRETO N.º 21/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de cor 05/Set/2024 - 19:25 Acessos: 573
DECRETO N.º 20/2021 - Dispões sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano reg 05/Set/2024 - 19:22 Acessos: 595
DECRETO N.º 19/2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais de Educação – FUNDEB. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 647
DECRETO N.º 18/2021 - Altera o decreto Municipal 033/2020. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 662
DECRETO N.º 17/2021 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 26 da Lei Municipal nº 822/2015, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Novo Xingu, institui o respectivo quadro de cargos e funções 05/Set/2024 - 19:20 Acessos: 722
DECRETO N.º 16/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 648
DECRETO N.º 15/2021 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos Servidores; e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 662
DECRETO N.º 14/2021 - Revoga o Decreto 012/2021 que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Esta 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 607
DECRETO N.º 13/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos. 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 591
DECRETO N.º 12/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 628
DECRETO N.º 11/2021 - Autoriza abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 650
DECRETO N.º 10/2021 - Atualiza o valor das tarifas de que trata a Lei 906/2018 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 664
DECRETO N.º 09/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 600
DECRETO N.º 08/2021 - Regulamenta o retorno das aulas da rede municipal de ensino para o ano letivo 2021 05/Set/2024 - 19:08 Acessos: 653
DECRETO N.º 07/2021 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 585
DECRETO N.º 06/2021 - Reabre Credito Especial, apontando recursos 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 647
DECRETO N.º 05/2021 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 619
DECRETO N.º 04/2021 - Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal (URM). 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 673
DECRETO N.º 03/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio d 05/Set/2024 - 19:05 Acessos: 556
DECRETO N.º 02/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio 05/Set/2024 - 19:02 Acessos: 606
DECRETO N.º 01/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento programa de 2021. 05/Set/2024 - 19:01 Acessos: 647
DECRETO N.º 76/2020 - Mantém Bandeira Laranja 05/Set/2024 - 16:12 Acessos: 693
DECRETO N.º 75/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 590
DECRETO N.º 74/2020 - Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento municipal do exercício, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 569

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