Decretos

Última atualização: 09/Jan/2026 - 17:15:24

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Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 090/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:56 Acessos: 470
Decreto nº 089/2023 - Agente de Contratação e outras providências 09/Set/2024 - 11:56 Acessos: 466
Decreto nº 088/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:55 Acessos: 493
Decreto nº 087/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:55 Acessos: 477
Decreto nº 086/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:54 Acessos: 458
Decreto nº 085/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:54 Acessos: 481
Decreto nº 083/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 472
Decreto nº 082/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 535
Decreto nº 081/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 462
Decreto nº 080/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:52 Acessos: 473
Decreto nº 079/2023 - Estiagem 09/Set/2024 - 11:52 Acessos: 483
Decreto nº 078/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:51 Acessos: 470
Decreto nº 077/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:51 Acessos: 460
Decreto nº 076/2023 - Preferências de vagas disponibilizadas 09/Set/2024 - 11:50 Acessos: 468
Decreto nº 075/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:50 Acessos: 461
Decreto nº 074/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:50 Acessos: 456
Decreto nº 073/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 466
Decreto nº 072/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 461
Decreto nº 071/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 452
Decreto nº 070/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:48 Acessos: 442
Decreto nº 069/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:48 Acessos: 491
Decreto nº 068/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 508
Decreto nº 067/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 461
Decreto nº 066/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 496
Decreto nº 065/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 477
Decreto nº 064/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:45 Acessos: 494
Decreto nº 063/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:44 Acessos: 463
Decreto nº 062/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:44 Acessos: 461
Decreto nº 061/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:44 Acessos: 486
Decreto nº 060/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:43 Acessos: 439
Decreto nº 059/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:24 Acessos: 458
Decreto nº 058/2023 - Matrículas e rematrículas Escolas Municipais 2024 09/Set/2024 - 11:24 Acessos: 482
Decreto nº 057/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:23 Acessos: 495
Decreto nº 056/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:23 Acessos: 460
Decreto nº 055/2023 - Suplementação - Lei 1.222 06/Set/2024 - 16:24 Acessos: 492
Decreto nº 054/2023 - Suplementação - Lei 1.220 06/Set/2024 - 16:24 Acessos: 455
Decreto nº 053/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:23 Acessos: 450
Decreto nº 052/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:22 Acessos: 462
Decreto nº 051/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:22 Acessos: 474
Decreto nº 050/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:21 Acessos: 470
Decreto nº 049/2023 - Situação de Emergência Chuvas Intensas - alterado pelo 079 06/Set/2024 - 16:21 Acessos: 482
Decreto nº 048/2023 - Suplementação por decreto 06/Set/2024 - 16:20 Acessos: 457
Decreto nº 047/2023 - Suplementação por decreto 06/Set/2024 - 16:20 Acessos: 464
Decreto nº 046/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:19 Acessos: 462
Decreto nº 045/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:19 Acessos: 461
Decreto nº 044/2023 - Convoca para a Conferencia de Educação 06/Set/2024 - 16:18 Acessos: 455
Decreto nº 043/2023 - Educação 06/Set/2024 - 16:18 Acessos: 519
Decreto nº 042/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:17 Acessos: 458
Decreto nº 041/2023 - Nomeia Membros do Comdema 06/Set/2024 - 16:17 Acessos: 480
Decreto nº 040/2023 - Sistema Sapo - Setembro 06/Set/2024 - 16:16 Acessos: 479
Decreto nº 039/2023 - Ajuda humanitária 06/Set/2024 - 16:16 Acessos: 487
Decreto nº 038/2023 - Ponto facultativo sete de setembro 06/Set/2024 - 16:15 Acessos: 470
Decreto nº 037/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:15 Acessos: 506
Decreto nº 036/2023 - Sistema Sapo - Dia 08-08-2023 06/Set/2024 - 16:14 Acessos: 467
Decreto nº 035/2023 - Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:14 Acessos: 518
Decreto nº 034/2023 - Delega Poderes Tesoureiro 06/Set/2024 - 16:13 Acessos: 482
Decreto nº 033/2023 - Abre crédito especial e Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:13 Acessos: 480
Decreto nº 032/2023 - Suplementação Termo Fomento Xingufest 06/Set/2024 - 16:12 Acessos: 474
Decreto nº 031/2023 - Suplementação 06/Set/2024 - 16:12 Acessos: 494
Decreto nº 030/2023 - Suplementa dotação tubos, brita 06/Set/2024 - 16:11 Acessos: 455
Decreto nº 029/2023 - Sistema Sapo - Dia 04-07-2023 06/Set/2024 - 16:11 Acessos: 499
Decreto nº 028/2023 - Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:10 Acessos: 454
Decreto nº 027/2023 - Convocação 7ªConferencia Municipal 06/Set/2024 - 16:10 Acessos: 454
Decreto nº 026/2023 - Autoriza abertura de credito suplementar dotação para o orçamento construção haitação,creche. 06/Set/2024 - 16:09 Acessos: 450
Decreto nº 025/2023 - Autoriza suplementar dotação para o orçamento - AHCROS 06/Set/2024 - 16:09 Acessos: 456
Decreto nº 024/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento tenente portela 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 480
Decreto nº 023/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento execução de obras e a aquisição de equipamentos 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 482
Decreto nº 022/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento tv xingu 06/Set/2024 - 16:07 Acessos: 447
Decreto nº 021/2023 - Ponto facultativo corpus crist 06/Set/2024 - 16:06 Acessos: 441
Decreto nº 020/2023 - Sistema Sapo 06/Set/2024 - 16:06 Acessos: 495
Decreto nº 018/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias defesa civil 06/Set/2024 - 16:05 Acessos: 501
Decreto nº 017/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 471
Decreto nº 016/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 469
Decreto nº 015/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 476
Decreto nº 014/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:03 Acessos: 535
Decreto nº 013/2023 - Suplementação dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:02 Acessos: 491
Decreto nº 012/2023 - Ponto facultativo carnaval 06/Set/2024 - 16:01 Acessos: 506
Decreto nº 011/2023 - convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Novo Xingu 06/Set/2024 - 16:00 Acessos: 486
Decreto nº 010/2023 - racionamento de água 06/Set/2024 - 16:00 Acessos: 461
Decreto nº 009/2023 - Suplementação Sistema SAPO 27-01-2023 06/Set/2024 - 15:59 Acessos: 487
Decreto nº 008/2023 - Suplementação - Lei 1173 06/Set/2024 - 15:59 Acessos: 453
Decreto Nº 007/2023 - Situação de emergência - ESTIAGEM 06/Set/2024 - 15:58 Acessos: 517
DECRETO N.º 07/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. 06/Set/2024 - 15:58 Acessos: 457
Decreto nº 006/2023 - Desapropriação área Creche, habitação Elzi.docx 06/Set/2024 - 15:58 Acessos: 501
Decreto nº 005/2023 -Decreto SIM 06/Set/2024 - 15:57 Acessos: 486
Decreto nº 004 - ALTERA DECRETO 08-2011 - regulamento concurso público 06/Set/2024 - 15:51 Acessos: 457
Decreto nº 003/2023 - atualiza tarifas do cemitério Municipal 06/Set/2024 - 15:48 Acessos: 480
Decreto nº 002/2023 - Reajusta valores Horas Máquina 06/Set/2024 - 15:45 Acessos: 480
Decreto nº 001/2023 - Reajusta URM Unidade de Referencia Municipal 06/Set/2024 - 15:44 Acessos: 500
Decreto nº 042/2022 - Lei Municipal nº 1158 - Crédito Especial Passe Livre 06/Set/2024 - 15:34 Acessos: 479
Decreto nº 041/2022 - Regulamenta o artigo 23 pesquisa de preços atualizado 06/Set/2024 - 15:30 Acessos: 480
Decreto nº 040/2022 - Regulamenta agente de contratação 06/Set/2024 - 15:29 Acessos: 471
Decreto nº 039/2022 - Suplementação Sistema SAPO Dezembro 06/Set/2024 - 15:28 Acessos: 458
Decreto nº 038/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:27 Acessos: 505
Decreto nº 037/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:26 Acessos: 478
Decreto nº 036/2022 - Horário da Copa do Mundo - Brasil x Coreia do Sul 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 496
Decreto nº 035/2022 - Horário Copa do Mundo Brasil x Camaroes 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 488
Decreto nº 34/2022 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 2023 06/Set/2024 - 15:23 Acessos: 482
Decreto nº 033/2022 - Suplementação Sistema SAPO Novembro 06/Set/2024 - 15:23 Acessos: 476
Decreto nº 032/2022 - Ponto facultativo proclamação 06/Set/2024 - 15:22 Acessos: 468

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