Processo Licitatório: Nº 016/2024 – Dispensa de Licitação: Nº 009/2024 Extrato de Dispensa de Licitação Espécie: Processo de Dispensa de Licitação Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e suas alterações. Processo Licitatório: Nº 016/2024 Dispensa de Licitação: Nº 009/2024, publicado em 05/03/2024. Contratada: EDUARDO CALEFFI VALLE 71743120044 CNPJ: 29.647.596/0001-06 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem no Campeonato Municipal de Futebol Sete – Edição 2024, nas categorias: masculino livre, veterano aberto, SUB 18 e feminino, no município de Novo Xingu-RS. Valor Total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Novo Xingu, 05 de março de 2024. __________________________ JAIME EDSSON MARTINI Prefeito Municipal