Processo Licitatório 032/2020- Dispensa 008/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo de dispensa de licitação

Base Legal: Art. 24, inc. II e c/c inc. III do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Processo Licitatório 032/2020- Dispensa 008/2020, publicado em 10/07/2020.

Contratada: Supermercado Economia/ME

Objeto: Aquisição de alimentos, conforme orientações e termos da cartilha elaborado pelo FNDE, (https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/13454-orienta%C3%A7%C3%A3os-para-a-execu%C3%A7%C3%A3o-do-pnae-pandemia-do-coronav%C3%ADrus-covid-19).

Dos quais serão organizados e distribuídos kits de alimentos, atendendo as famílias dos alunos da rede municipal de ensino que pertencem ao Programa Bolsa Família, que estão no Cadastro Único do Governo Federal, ou que, mesmo não se enquadrando nas hipóteses anteriores, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

Valor: CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 1.112,48 (um mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos)

Prazo: O prazo será conforme a organização para retirada das mercadorias e montagem dos kits.