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Novo Xingu,
Ano de 2018

  Lei Municipal nº 926/2018

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente,
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 925/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 924/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação
orçamentária, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 923/2018

Cria o programa de estímulo a emissão de notas fiscais de
Produtor Rural, autoriza o Executivo Municipal a custear
despesas com serviços de máquinas e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 922/2018

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes
públicos do Poder Legislativo de Novo Xingu / RS, detentores de
cargos, empregos, funções, comissionados, contratados
administrativamente e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 921/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual
para o Poder Legislativo Municipal, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 920/2018

Altera a Lei Municipal nº 735/2014, cria o cargo de provimento
em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 919/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 918/2018

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu / RS, detentores de cargos, empregos, funções, conselheiros tutelares, comissionados, contratados administrativamente e dá outras providências

  Lei Municipal nº 917/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 916/2018

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não
tributários.

  Lei Municipal nº 915/2018

Autoriza a abertura de Créditos Especiais, aponta recursos e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 914/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de
um Crédito Especial, no valor de R$ 55.854,80 (cinquenta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos), no Orçamento do Município para o ano de 2018.

  Lei Municipal nº 913/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios
de Constantina, Liberato Salzano, Engenho Velho e Novo
Xingu, com a finalidade de constituir consórcio público
denominado CIIR.

  Lei Municipal nº 912/2018

Atualiza o valor do vencimento do Magistério Público
Municipal e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 911/2018

Altera a redação do artigo 42 da Lei Municipal nº 822/2015.

  Lei Municipal nº 910/2018

Altera os Artigos 1º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 886/2017.

  Lei Municipal nº 909/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 908/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual, com base no inciso X do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federale dá outras providências.

  Lei Municipal nº 907/2018

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Novo Xingu e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 906/2018

Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.