Novo Xingu, .
Ano de 2017

  Lei Municipal nº 901/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Orçamento
Municipal para o ano de 2017, suplementando dotações,
abrindo créditos especiais e apontando os recursos para a
cobertura.

  Lei Municipal nº 900/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos
necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em
decorrência da valorização imobiliária relativa às obras
públicas nas Avenidas Emílio Knaak e 25 de Julho.

  Lei Municipal nº 899/2017

Altera a redação da Lei Municipal nº 823, de 04 de dezembro de
2015, e anexos, acrescenta artigos, parágrafos e incisos.

  Lei Municipal nº 898/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Xingu
para o período de 2018 a 2021.

  Lei Municipal nº 897/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de
Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo
Xingu - RS, a repassar recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 896/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 895/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais
e suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 894/2017

Revoga a Lei Municipal nº 514/2009, dá novas disposições
sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras
providências.

  Lei Municipal nª 893/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do
Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 892/2017

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 882/2017.

  Lei Municipal nº 891/2017

Altera a redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 119/2002,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 890/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação
orçamentária, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 889/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação
orçamentária, apontando recursos.

  Lei Municipal nº 888/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com
a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente
Portela / RS e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 887/2017

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de
Servidor e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 886/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito
com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS,
para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 885/2017

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel, mediante
entrega como parte do pagamento de um equipamento novo, a
abrir crédito especial e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 884/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir despesas com
aluguel ou água e energia elétrica de Policiais Militares, Abre
Crédito Especial e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 883/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial,
apontando recursos.

  Lei Municipal nº 882/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento
de débitos aos contribuintes inadimplentes com a Fazenda
Municipal e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 881/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar débitos do
Município de Novo Xingu com o Regime Geral de Previdência
Social – RGPS.

  Lei Municipal nº 880/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial,
apontando recursos.

  Lei Municipal nº 879/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial,
apontando recursos.

  Lei Municipal nº 878/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de
Colaboração e de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas
de Novo Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 877/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 876/2017

Altera a Lei Municipal nº 822/2015.

  Lei Municipal nº 875/2017

Autoriza o Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidor por excepcional interesse
público.

  Lei Municipal nº 874/2017

Altera a Lei Municipal nº 735/2014.

  Lei Municipal nº 873/2017

Revoga as Leis Municipais n° 672/2013 e 768/2014, dispõe
sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do
Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 872/2017

Estabelece o índice de revisão geral e concede aumento real aos
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 871/2017

Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos
Servidores do Poder Executivo Municipal, concede aumento
real e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 870/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com
a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, a
abrir crédito especial e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 869/2017

Revoga a Lei Municipal nº 505/2009, autoriza o Executivo
Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação
Universitária de Novo Xingu, a abrir crédito especial, a
repassar recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 868/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações
orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 867/2017

Revoga a Lei Municipal nº 800/2015, autoriza o Executivo Municipal a
celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Constantina, a abrir crédito especial, a repassar
recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 866/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial,
aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 865/2017

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente,
Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 864/2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 861/2017.

  Lei Municipal nº 863/2017

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do
Município de NOVO XINGU, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º,
da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais,
considerados de pequeno valor (RPV).

  Lei Municipal nº 862/2017

Autoriza o município de Novo Xingu a aderir ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde – CONISA - e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 861/2017

Autoriza o Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidores por excepcional interesse
público.

  Lei Municipal nº 860/2017

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse
público para a função pública de Auxiliar de Serviços
Gerais.

  Lei Municipal nº 859/2017

Autoriza o Executivo Municipal a contratar,
temporariamente, Servidores por excepcional interesse
público.