Novo Xingu, .
Ano de 2016

  Lei Municipal nº 858/2016

Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 857/2016

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para
o Exercício de 2017”.

  Lei Municipal nº 856/2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo
Xingu com seu Regime Geral de Previdência Social– RGPS.

  Lei Municipal nº 855/2016

Altera redação do Art. 1º e 3º da Lei Municipal 840/2016, que cria a
Escola Municipal de Ensino Fundamental “Herrmann Meyer” e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 854/2016

Altera Art.19 da Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e
funções públicas de Novo Xingu – RS).

  Lei Municipal nº 853/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
de 2017 e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 852/2016

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 851/2016

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -
SIM e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em
Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal,
aponta recursos e dá outras providências”.

  Lei Municipal nº 850/2016

Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 849/2016

Autoriza o poder executivo a promover leilão para
alienar veículo de propriedade da prefeitura municipal
e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 848/2016

Cria a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
de Novo Xingu – RS, e dá outras providencias.

  Lei Municipal nº 847/2016

Fixa os subsídios mensais dosSecretáriosMunicipais
para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2017 a
31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 846/2016

Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal para a Legislatura que vai de 1º de janeiro
de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 845/2016

Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a
Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 844/2016

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 843/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a
Cooperativa Central Aurora Alimentos com o objetivo de receber
recursos para auxílio no custeio do transporte de trabalhadores e
dá outras providências.

  Lei Municipal nº 842/2016

Cria a Academia de Saúde Bem Estar de Novo Xingu, e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 841/2016

Cria o Centro de Eventos Novo Xingu, e dá outras
Providências.

  Lei Municipal nº 840/2016

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Hermann
Meyer” no Município de Novo Xingu, e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 839/2016

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 838/2016

Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-
Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 838/2016

Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-
Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 837/2016

Estabelece o índice de revisão geral aos vencimentos dos
servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 836/2016

Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos
Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 835/2016

Regula o acesso à informação no âmbito da Administração Pública
do Município de Novo Xingu – RS e da outras Providências

  Lei Municipal nº 834/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 833/2016

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 832/2016

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 817/2015 para
aumentar a quantidade de 01 (um) cargo de Agente de
Combate às Endemias e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 831/2016

Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de
Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

  Lei Municipal nº 830/2016

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação aos
servidores da Administração Direta e Indireta do Município de
Novo Xingu e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 829/2016

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa
PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse público e
dá outras providências.

  Lei Municipal nº 828/2016

Revoga e Lei Municipal nº 699/2013 e Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação
Hospitalar Comunitária Regional de Saúde.

  Lei Municipal nº 827/2016

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para
o Exercício de 2016”.

  Lei Municipal nº 826/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
de 2016 e dá outras providências.