Novo Xingu, .
Ano de 2015

  Lei Municipal nº 825/2015

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 824/2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar
Operação de Crédito com o Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 823/2015

Revoga Lei Municipal nº 345/2005 e estabelece o Código
Tributário Municipal com nova redação e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 822/2015

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município,
institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 821/2015

Altera redação do § 2º e inclui § 3º no Art. 6º da Lei Municipal 744/2014
e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 820/2015

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 818/2015, que
define a carga horaria do Monitor de Projetos.

  Lei Municipal nº 819/2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores
mensais para a Indústria de Urnas Rigon Ltda”

  Lei Municipal nº 818/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar
temporariamente Servidores por excepcional interesse
público.

  Lei Municipal nº 817/2015

Cria o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias e dá
outras providências.

  Lei Municipal nº 816/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 815/2015

Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina
(13º) de 2015, indenização de encargos de servidores ativos
e demais agentes públicos do município.

  Lei Municipal nº 814/2015

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 813/2015

Altera artigo 3º Lei Municipal 784/2014, de 29 de dezembro de
2014 e dá outras providências.

  Lei Municipal 812/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 811/2015

Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 810/2015

Dispõe sobre o Programa Reprodução Eficiente no Município de
Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 809/2015

Define a nomenclatura das Ruas do Loteamento Bem Viver.

  Lei Municipal nº 808/2015

Altera os Artigos 29, 31 e 37 da Lei Municipal nº 802/2015, de
29 de maio de 2015 e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 807/2015

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação dos
Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 806/2015

APROVA o Plano Municipal de Educação e dá outras
providências.

  Lei Municipal nº 805/2015

Autoriza o poder executivo a promover leilão para
alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade
da prefeitura municipal e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 804/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 803/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo Xingu a
Firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda
para Realização de Sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e
dá outras providências.

  Lei Municipal nº 802/2015

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 801/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 800/2015

Revoga a Lei Municipal Nº 694/2013 de 18 de abril de 2013 que
autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a APAE
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina /
RS e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 799/2015

Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 798/2015

Estabelece o índice de revisão geral e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 797/2015

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 796/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal nº 795/2015

Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 794/2015

Abre Crédito Especial.

  Lei Municipal nº 793/2015

Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

  Lei Municipal nº 792/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores.

  Lei Municipal nº 791/2015

Autoriza o Município a conceder subsídio a produtores rurais.

  Lei Municipal nº 790/2015

Autoriza o poder executivo a promover a venda através de leilão.

  Lei Municipal nº 789/2015

Abre Crédito Especial.

  Lei Municipal nº 788/2015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor.

  Lei Municipal nº 787/2015

Altera a Lei Municipal 731/2013.

  Lei Municipal 786/2015

Altera a Lei Municipal nº 735/2014.

  Lei Municipal nº 785/2015

Institui Turno Único no serviço municipal.