Novo Xingu, .
Ano de 2014

  Lei Municipal nº 784/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, no âmbito de Programa PRADEM.

  Lei Municipal nº 783/2014

Revoga o Art.3º § 2º que estabelece novo padrão salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.

  Lei Municipal nº 782/2014

Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.

  Lei Municipal nº 781/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.

  Lei Municipal nº 780/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores.

  Lei Municipal nº 779/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito.

  Lei Municipal nº 778/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores.

  Lei Municipal nº 777/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor.

  Lei Municipal nº 776/2014

Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base–ERB.

  Lei Municipal nº 775/2014

Dispõe sobre as sanções decorrentes de infrações ambientais.

  Lei Municipal nº 774/2014

Revoga a Lei Municipal 726/2013.

  Lei Municipal nº 773/2014

Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina.

  Lei Municipal nº 772/2014

Institui o programa municipal de Educação Fiscal.

  Lei Municipal nº 771/2014

Dispões sobre Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Novo Xingu.

  Lei Municipal nº 770/2014

Define a nomenclatura das Ruas do Loteamento Villa.

  Lei Municipal nº 769/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Grupo da Terceira Idade Novos Tempos.

  Lei Municipal nº 768/2014

Altera a redação do Art. 5 da Lei Municipal n° 672/2013.

  Lei Municipal nº 767/2014

Abre Crédito Especial.

  Lei Municipal nº 766/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda.

  Lei Municipal nº 765/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores.

  Lei Municipal nº 764/2014

Institui Turno Único no Serviço Municipal.

  Lei Municipal nº 763/2014

Abre crédito especial.

  Lei Municipal nº 762/2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de veículos.

  Lei Municipal nº 761/2014

Abre crédito especial.

  Lei Municipal nº 760/2014

Autoriza Contratação de servidor.

  Lei Municipal nº 759/2014

Autoriza sorteio no Nota Fiscal Gaucha.

  Lei Municipal nº 758/2014

Crédito Especial Construção Escola Municipal - PAR

  Lei Municipal nº 757/2014

Contratação de Motorista.

  Lei Municipal nº 756/2014

Autoriza contratação de professor.

  Lei Municipal nº 755/2014

Autoriza Reforma e Ampliação de Açudes.

  Lei Municipal nº 754/2014

Contratação de Fisioterapeuta e Farmacêutica.

  Lei Municipal nº 753/2014

Contratação de professor de música.

  Lei Municipal nº 752/2014

Legislativo nº 01-2014 Revisão Anual Servidores Legislativo

  Lei Municipal nº 751/2014

Legislativo nº 02-2014 Revisão Anual Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários.

  Lei Municipal nº 750/2014

Reajuste Anual.

  Lei Municipal nº 749/2014

Revoga e redefine perímetro urbano.

  Lei Municipal nº 748/2014

Autoriza Despesas.

  Lei Municipal nº 747/2014

Abre crédito.

  Lei Municipal nº 746/2014

Altera atribuições do Cargo de Procurador
Jurídico.

  Lei Municipal nº 745/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores
mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda”

  Lei Municipal 744/2014

Cidadania Premiada

  Lei Municipal 743/2014

Incentivo na elaboração de analise de solo e aquisição mudas de arvores.

  Lei Municipal 742/2014

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de
Servidor e dá outras providências.

  Lei Municipal 741/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa
PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse
público e dá outras providências.

  Lei Municipal 740/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal 739/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal 738/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Lei Municipal 737/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Lei Municipal n° 736/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal n° 735/2014

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções
públicas do Município; estabelece o Plano de
Carreira dos Servidores e dá outras providências.

  Lei Municipal nº 734/2014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  Lei Municipal n° 733/2014

Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à
Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, e
dá outras providencias.

  Lei Municipal n° 732/2014

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito
- DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração –
JARI e dá outras providências.