Novo Xingu, .
Ano de 2013

  Lei Municipal 702/2013

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a
População Municipal através da realização de serviços públicos
gratuitos e dá outras providências.

  Lei Municipal 731/2013

Revoga a Lei Municipal Nº044/2001 de 19 de abril
de 2001 que autoriza o Executivo Municipal a pagar
despesas de internação, exames, consultas especializadas,
aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares
às pessoas residentes no Município de Novo Xingu – RS, e
dá outras providências.

  Lei Municipal 730/2015

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para
o Exercício de 2014”.

  Lei Municipal 729/2013

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  Lei Municipal 728/2013

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências

  Lei Municipal 727/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

  Lei Municipal nº 726/2013

“Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Micro célula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências”, revogando, assim, as Leis 581/2010 a Lei 627/2011 e a Lei 638/2012.

  Lei Orgânica Municipal Alterada

HOMENAGEM AOS EMANCIPACIONISTAS

  LEI MUNICIPAL Nº. 722/2013, de 11 de novembro de 2013.

Altera os Artigos 18, 19 e 35, da Lei Municipal nº 421, de 19 de julho de 2007, de acordo com a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Estadual nº 14.297, de 05 de setembro de 2013 e dá outra providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 721/2013, de 17 de outubro de 2013.

Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no
Município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 720/2013, de 03 de outubro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis.

  LEI MUNICIPAL Nº. 719/2013, de 19 de setembro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 718/2013, de 05 de setembro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 717/2013, de 05 de Setembro de 2013.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 – que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores - e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, de 05 de setembro de 2013.

Altera o art. 3º da Lei Municipal 595/2010 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 715/2013, de 22 de agosto de 2013.

Acrescenta área ao perímetro urbano do município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, de 08 de agosto de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa Central Aurora Alimentos com o objetivo de receber recursos para auxílio no custeio do transporte de trabalhadores e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 713/2013, de 08 de agosto de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 712/2013, de 08 de agosto de 2013.

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 711/2013, de 29 de julho de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 710/2013, de 29 de julho de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 709/2013, de 29 de julho de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 708/2013, de 02 de julho de 2013.

Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 707/2013 DO LEGISLATIVO, de 20 de junho de 2013

“Consolida o Quadro de Cargos Efetivos, em Comissão, Função Gratificada e Estabelece Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 706/2013, de 20 de Junho de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 705/2013, de 20 de junho de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Protocolo de Intenções, que visa Retomar o Funcionamento da Agroindústria de Derivados de Leite, em Novo Xingu / RS.

  LEI MUNICIPAL 704/2013, de 06 de junho de 2013.

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 703/2013, de 06 de junho de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 701/2013, de 06 de junho de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 700/2013, de 03 de maio de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 699/2013, de 03 maio de 2013.

Revoga e Lei Municipal nº 554/2010 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde.

  LEI MUNICIPAL N.º 698/2013, de 18 de abril do ano de 2013.

Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 697/2013, de 18 de abril do ano de 2013.

Estabelece o índice de revisão geral e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 696/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013.

Estabelece o valor das diárias e ressarcimento de despesas no Poder Legislativo de Novo Xingu e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº 695/2013, de 18 de abril de 2013.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, de 18 de abril de 2013.

Altera a Lei Municipal Nº. 684/2013 de 11 de março de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina / RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 693/2013, de 18 de abril de 2013.

Revoga a Lei Municipal n° 524/2009, autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviço com máquina retroescavadeira e caminhão para o transporte de argila das fábricas de tijolos instaladas no município, de forma gratuita, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 692/2013, de 18 de abril de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 691/2013, de 28 de março de 2013

Autoriza o poder Executivo Municipal a criar programa de desenvolvimento de cadeia produtiva de aquicultura familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e da outras providencias.

  LEI MUNICIPAL Nº. 690/2013, de 28 de março de 2013

Autoriza o executivo municipal a assinar convenio com a CAOL (Centro de Apoio Odontológico Luciano) de Erechim e da outras providencias.

  LEI MUNICIPAL Nº. 689 /2013, de 28 de março de 2013

Autoriza o executivo municipal a a carga horária de Servidor e da outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 688/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, abrir crédito especial e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 687/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 686/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 685/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Protocolo de Intenções, com vistas ao fortalecimento da indústria calçadista em Novo Xingu / RS.

  LEI MUNICIPAL Nº. 684/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina / RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 683/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o COREDE Rio da Várzea e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 682/2013, de 11 de março de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 681/2013, de 29 de janeiro de 2013.

“Autoriza o Poder Executivo do município de Novo Xingu a excepcionar a regra contida no art. 109 do Estatuto dos Servidores públicos do município – Lei Municipal nº. 119/2002, objetivando o cumprimento de convênio com o município de Constantina, autorizado pela Lei Municipal nº. 675/2013 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 680/2013, de 29 de janeiro de 2013.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº 679/2013, de 29 de janeiro de 2013.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 678/2013, de 29 de janeiro de 2013.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 677/2013, de 29 de Janeiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 676/2013, de 29 de Janeiro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/ RS, objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial.”

  LEI MUNICIPAL Nº 675/2013, de 17 de janeiro de 2013.

“Autoriza o Poder Executivo do município de Novo Xingu a firmar convênio com o município de Constantina objetivando a realização de cedência por permuta de servidor público”.

  LEI MUNICIPAL Nº 674/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 673/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS).

  LEI MUNICIPAL Nº. 672/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Revoga a Lei Municipal n° 494/2008, dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 671/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 670/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal o parcelar débitos para com a fazenda Municipal.

  LEI MUNICIPAL Nº 669/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.