Novo Xingu, .
Ano de 2012

  LEI MUNICIPAL Nº 596/2011, de 13 de janeiro de 2011.

Regulamenta a implantação, competências e a composição do
Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino de Novo Xingu /
RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 668/2012, de 21 de dezembro de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 667/2012, de 21 de dezembro de 2012.

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2013”.

  LEI MUNICIPAL Nº 666/2012, de 21 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 665/2012, de 21 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 664/2012, de 21 de dezembro de 2012.

Autoriza a doação de terrenos para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

  LEI MUNICIPAL Nº 663/2012, de 08 de novembro de 2012.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 662/2012, de 24 de setembro de 2012.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 661/2012, de 06 de setembro de 2012.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 660/2012, de 02 de agosto de 2012.

Revoga a Lei Municipal n.º 111/2001, dá novas disposições sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 659/2012, de 28 de junho de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo
determinado e excepcional interesse público e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 658/2012, de 21 de junho de 2012.

Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 657/2012, de 05 de junho de 2012.

Altera as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 656/2012, de 05 de junho de 2012.

Abre Crédito Especial, Suplementa Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 655/2012, de 18 de maio de 2012.

Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 654/2012, de 18 de maio de 2012.

Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 653/2012, de 18 de maio de 2012.

Abre Crédito Especial, Suplementa Dotação Orçamentária, aponta
recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 652/2012, de 18 de maio de 2012.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 651/2012, de 19 de abril de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para a realização de pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização viária e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 650/2012, de 05 de abril de 2012.

Estabelece o índice para a revisão geral ao subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 649/2012, de 05 de abril de 2012.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 648/2012, de 05 de abril de 2012.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real
nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 647/2012, de 22 de março de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 646/2012, de 22 de março de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 645/2012, de 22 de março de 2012.

Altera o quadro de cargos do Magistério Público Municipal de Novo Xingu / RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 644/2012, de 22 de março de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis.

  LEI MUNICIPAL Nº 643/2012, de 08 de março de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa
PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse público e
dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 642/2012, de 08 de março de 2012.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 641/2012, de 16 de fevereiro de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 640/2012, de 20 de janeiro de 2012.

Estabelece o valor das diárias no Poder Legislativo de Novo Xingu e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº 639/2012, de 20 de janeiro de 2012.

Define a nomenclatura das Ruas do Loteamento Ranno.

  LEI MUNICIPAL Nº 638/2012, de 20 de janeiro de 2012.

Altera a Lei Municipal 581/2010, que cria taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõe sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 637/2012, de 20 de janeiro de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 636/2012, de 05 de janeiro de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 635/2012, de 05 de janeiro de 2012.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 634/2012, de 05 de janeiro de 2012.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2012”.