Novo Xingu, .
Ano de 2011

  LEI MUNICIPAL Nº 633/2011, de 23 de dezembro de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 632/2011, de 23 de dezembro de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel.

  LEI MUNICIPAL Nº 631/2011, de 23 de dezembro de 2011.

LEI MUNICIPAL Nº 631/2011, de 23 de dezembro de 2011.

  LEI MUNICIPAL Nº 630/2011, de 23 de dezembro de 2011.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 557/2010, incluindo os parágrafos 3º e 4º e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 629/2011, de 23 de novembro de 2011.

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 628/2011, de 21 de novembro de 2011.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 627/2011, de 21 de novembro de 2011.

Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base - ERB, Micro célula de Telefonia Celular e equipamentos afins no município de Novo Xingu / RS.

  LEI MUNICIPAL Nº. 626/2011, de 04 de novembro de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 625/2011, de 04 de novembro de 2011.

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 624/2011, de 13 de outubro de 2011.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 623/2011, de 13 de outubro de 2011.

Declara Zona Especial de Interesse Social o Loteamento Ranno, localizado no Perímetro Urbano de Novo Xingu, com o objetivo de abrigar a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

  LEI MUNICIPAL Nº 622/2011, de 09 de setembro de 2011.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNCIPAL Nº 621/2011, de 09 de setembro de 2011.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2011 / 2012” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 620/2011, de 04 de agosto de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 619/2011, de 04 de agosto de 2011.

Autoriza a cessão de uso de bens imóveis, utensílios e estabelece normas para a concessão de incentivos à Cooperativa de Prestação de Serviços de Novo Xingu e Agroindústrias, com vistas a expansão econômica, geração de empregos e renda no município de Novo Xingu / RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 618/2011, de 04 de agosto de 2011.

Autoriza a doação de veículo de propriedade do município, para o fim que especifica e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 617/2011, de 21 de julho de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 616/2011, de 21 de julho de 2011.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 557/2010.

  LEI MUNICIPAL Nº. 615/2011, de 21 de julho de 2011.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS).

  LEI MUNICIPAL Nº 614/2011, de 11 de Julho de 2011.

Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 613/2011, de 11 de julho de 2011.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 292/2005, incluindo a máquina Escavadeira Hidráulica na relação de serviços cobradas pela Prefeitura e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 612/2011, de 15 de junho de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidore por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 611/2011, de 15 de junho de 2011.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 610/2011, de 05 de maio de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a criar e instituir o Conselho Municipal de Cultura.

  LEI MUNICIPAL Nº. 609/2011, de 28 de abril de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidore por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 608/2011, de 26 de abril de 2011.

Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 607/2011, de 26 de abril de 2011.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 606/2011, de 26 de abril de 2011.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 605/2011, de 07 de abril de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais,
aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 604/2011, de 21 de março de 2011.

Autoriza declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 603/2011, de 21 de março de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa
PRADEM, contrata por excepcional interesse público e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 602/2011, de 21 de março de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 601/2011, de 03 de março de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 600/2011, de 03 de março de 2011.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 599/2011, de 03 de março de 2011.

Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá
outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 598/2011, de 03 de março de 2011.

Dispõe sobre a reserva de vagas especiais à pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 597/2011, de 13 de janeiro de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.