Novo Xingu, .
Ano de 2010

  LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, de 28 de dezembro de 2010.

Cria o Emprego Público de Visitador do PIM, junto a Administração Direta do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 594/2010, de 28 de dezembro de 2010.

Altera o quadro de cargos do Magistério Público Municipal e dá
outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, de 28 de dezembro de 2010.

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2011”.

  LEI MUNICIPAL N.º 592/2010 de 17 de dezembro de 2010.

Autoriza a doação de bens inservíveis da Câmara de Vereadores ao CTG Passo dos Tropeiros.

  LEI MUNICIPAL Nº 591/2010, de 16 de dezembro de 2010.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 – que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores - e dá outras providências.

  1 LEI MUNICIPAL Nº. 590/2010 de 17 de dezembro de 2010.

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 589/2010, de 16 de dezembro de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 588/2010, de 16 de Dezembro de 2010.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 587/2010, de 02 de Dezembro de 2010.

Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, de 20 de outubro de 2010.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Novo Xingu e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º. 585/2010, de 19 de outubro de 2010.

Dispõe sobre a criação da Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo – CONILIXO, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 584/2010, de 16 de setembro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a fazer parte do Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 583/2010, de 16 de setembro de 2010.

Acrescenta área ao perímetro urbano do município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº. 582/2010, de 02 de setembro de 2010.

Altera os artigos 24 e 32 da Lei Municipal nº 421/2007.

  LEI MUNICIPAL Nº 581/2010, de 19 de agosto de 2010.

Revoga a Lei Municipal 397/2007, cria taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõe sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 580/2010, de 19 de agosto de 2010.

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 505/2009.

  LEI MUNICIPAL Nº. 579/2010, de 23 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Palmeira das Missões / RS, com vistas a participar da redistribuição do valor adicionado oriundo da atividade industrial da empresa NESTLÉ e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 578/2010, de 23 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CONILIXO e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 577/2010, de 08 de julho de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 576/2010, de 08 de julho de 2010.

Altera a Lei Municipal nº 421/2007.

  LEI MUNICIPAL Nº 575/2010, de 08 de julho de 2010.

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 574/2010, de 08 de junho de 2010.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 573/2010, de 08 de junho de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 572/2010, de 08 de junho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 571/2010, de 06 de maio de 2010.

Revisa o subsídio dos Secretários do município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº. 570/2010, de 06 de maio de 2010.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e repassar, na forma de Cessão de Uso, uma máquina semi-industrial, para o fabrico de pães, bolachas e congêneres, para a Associação de Agricultores do Xingu, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 569/2010, de 23 de abril de 2010.

Revisa subsídio dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores do município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº. 568/2010, de 23 de abril de 2010.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 567/2010, de 23 de abril de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 566/2010, de 23 de abril de 2010.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 565/2010, de 23 de abril de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a
FATECIENS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 564/2010, de 09 de abril de 2010.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 563/2010, de 09 de abril de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 562/2010, de 09 de abril de 2010.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 561/2010, de 09 de abril de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis.

  LEI MUNICIPAL Nº. 560/2010, de 18 de março de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 559/2010, de 18 de março de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o COREDE Rio da Várzea e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 558/2010, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

Estabelece o valor das diárias no Poder Legislativo de Novo
Xingu e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 557/2010, de 04 de março de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/ RS, objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial.

  LEI MUNICIPAL Nº. 556/2010, de 04 de março de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 555/2010, de 04 de março de 2010.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 554/2010, de 21 janeiro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde.

  LEI MUNICIPAL Nº. 553/2010, de 21 de janeiro de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 552/2010, de 07 de janeiro de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.