Novo Xingu, .
Ano de 2009

  LEI MUNICIPAL Nº 551/2009, de 29 de dezembro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a antecipar férias de Servidores Municipais e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 550/2009, de 29 de dezembro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio, R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM (Círculo de Pais e Mestres) da Escola Estadual Gottfried Thomas Westerich e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 549/2009, de 29 de dezembro de 2009.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2010”.

  LEI MUNICIPAL Nº 548/2009, de 29 de dezembro de 2009.

Altera anexos I e II da Lei de Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010.

  LEI MUNICIPAL Nº 547/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o transporte de Trabalhadores de empresas instaladas em outros municípios, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 546/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Campanha Municipal para valorização do comércio local e aumento da arrecadação do ICMS, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 545/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a COOPERHAF (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 544/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 543/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 542/2009, de 19 de novembro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a premiar os Produtores de Leite participantes da 1ª Mostra Regional da Terneira.

  LEI MUNICIPAL Nº 539/2009, de 21 de setembro de 2009.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 538/2009, de 21 de setembro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, de 21 de setembro 2009.

Dispõe sobre o Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2010 a 2013.

  LEI MUNICIPAL Nº 535/2009, de 21 de agosto de 2009.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 315/2005.

  LEI MUNICIPAL Nº 534/2009, de 16 de julho de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeirtos para a Associação dos Trabalhadores Rurais Santo Antônio e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, de 02 de julho de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 531/2009, de 19 de junho de 2009.

Altera o artigo 98 da Lei Municipal n° 119/2002 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

  LEI MUNICIPAL Nº 530/2009, de 15 de junho de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais no Orçamento Anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 529/2009, de 15 de junho de 2009.

Revoga a Lei Municipal nº 464/2008 e dá novas disposições
sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.

  LEI MUNICIPAL Nº 528/2009, de 05 de junho de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão não onerosa de uso de máquinas para Cooperativa e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N° 527/2009, de 06 de junho de 2009.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento das sementes de milho distribuídas no convênio troca-troca com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 526/2009, de 05 de junho de 2009.

Revoga a Lei Municipal nº 041/2001, dá novas disposições sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para o Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Agropecuária e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N° 525/2009, de 05 de junho de 2009.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante.

  LEI MUNICIPAL Nº 524/2009, de 05 de junho de 2009.

Revoga a Lei Municipal n° 300/2005, autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviço com máquina retroescavadeira para as fábricas de tijolos instaladas no município, de forma gratuita, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 523/2009, de 28 de maio de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a remissão de débitos com serviços de máquinas agrícolas e rodoviárias.

  LEI MUNICIPAL Nº 522/2009, de 12 de maio de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novo prazo para a adesão dos contribuintes em dívida ativa, nos termos da Lei Municipal n° 501/2009.

  LEI MUNICIPAL Nº 521/2009, de 12 de maio de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 520/2009, de 12 de maio de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com
a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente
do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos
rodoviários e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 519/2009, de 17 de abril de 2009.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 010/2001, fixando novos valores para o pagamento de diárias de viagens administrativas.

  LEI MUNICIPAL Nº. 518/2009, de 17 de abril de 2009.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 517/2009, de 17 de abril de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidores, contratar Servidor Temporariamente e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 516/2009, de 17 de abril de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores mensais para a Cooperativa de Prestação de Serviços de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 515/2009, de 17 de abril de 2009.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 514/2009, de 17 de abril de 2009.

Revoga as Leis Municipais nºs 195/2002, 260/2004 e 270/2004, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 513/2009, de 23 de março de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para entidades religiosas e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 512/2009, de 23 de março de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina -RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 511/2009, de 23 de março de 2009.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Novo Xingu – RS, revoga a Lei Municipal nº 419/2007 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 510/2009, de 23 de março de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, suplementar Dotações Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 509/2009, de 23 de março de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de débitos referente à Programa Habitacional e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 508/2009, de 05 de março de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 491/2008, do município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 507/2009, de 05 de março de 2009.

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Novo Xingu, estabelece atribuições e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N° 506/2009, de 05 março de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargo, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 505/2009, de 23 de janeiro de 2009.

Revoga as Leis Municipais nºs 132/2002 e 334/2005, autoriza o Executivo Municipal a conveniar com a Associação Universitária de Novo Xingu, no âmbito do transporte para estudantes, e da outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 504/2009, de 23 de janeiro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidores com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

  LEI MUNICIPAL Nº. 503/2009, de 23 de janeiro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 498/2009.

  LEI MUNICIPAL Nº. 501/2009, de 23 de janeiro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos aos contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 500/2009, de 23 de janeiro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 499/2009, de 08 de janeiro de 2009.

Adequá toda a legislação municipal, anterior a 01 de janeiro de 2009, no que couber, à nova organização administrativa do município.

  LEI MUNICIPAL Nº 498/2009, de 08 de janeiro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.