Novo Xingu, .
Ano de 2008

  LEI MUNICIPAL Nº. 497/2008, de 30 de dezembro de 2008.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2009”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 495/2008, de 31 de dezembro de 2008.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS).

  LEI MUNICIPAL Nº. 494/2008, de 31 de dezembro de 2008.

Revoga a Lei Municipal n° 285/2005, dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 493/2008, de 02 de dezembro de 2008.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 492/2008, de 02 de dezembro de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 491/2008, de 20 de Novembro de 2008.

“Cria Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar temporariamente e por excepcional interesse público servidor (a) e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 490/2008, de 20 de Novembro de 2008.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 489/2008, de 20 de Novembro de 2008.

“Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 488/2008, de 07 de novembro de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 487/2008, de 07 de novembro de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 486/2008, de 07 de Novembro de 2008.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 485/2008, de 07 de Novembro de 2008.

Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 484/2008, de 07 de Novembro de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 483/2008, de 07 de Novembro de 2008.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 482/2008, de 07 de Novembro de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 481/2008, de 04 de setembro de 2008.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 480/2008, de 21 de agosto de 2008.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 479/2008, de 21 de agosto de 2008.

“Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 478/2008, de 21 de agosto de 2008.

“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito
municipal para o mandato de 2009/2012 e dá outras
providências.”

  LEI MUNICIPAL Nº. 477/2008, de 22 de Agosto de 2008.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 476/2008, de 07 de agosto de 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE
COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

  LEI MUNICIPAL Nº 475/2008, de 07 de agosto de 2008.

“Suplementa dotações orçamentárias, abre crédito especial, aponta
recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 474/2008, de 17 de Julho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 473/2008, de 03 de julho de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº. 472/2008, de 03 de julho de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2008, de 24 de Junho de 2008.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 470/2008, de 06 de Junho de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 469/2008, de 06 de Junho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 468/2008, de 06 de Junho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 467/2008, de 06 de Junho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 466/2008, de 06 de junho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 465/2008, de 06 de junho de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 464/2008, de 06 de junho de 2008.

“Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 463/2008, de 23 de Maio de 2008.

“Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal 457/2008 de 03 de abril de 2008.

  LEI MUNCIPAL Nº 462/2008, de 09 de maio de 2008.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2008” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 461/2008, de 09 de maio de 2008.

“Altera a Lei Municipal nº 315/2005. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores mensais para a Indústria de Calçados Val Ltda)”

  LEI MUNICIPAL Nº. 460/2008, de 03 de maio de 2008.

Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 459/2008, de 03 de maio de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargo, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº. 458/2008, de 03 de maio de 2008.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 457/2008, de 03 de Abril de 2008.

“Abre Crédito Especial, Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL N. º 456/2008, de 20 de março de 2008.

“Revisa o subsídio dos vereadores; revisa e dá aumento real na remuneração dos servidores do legislativo de Novo Xingu e fixa padrão referencial”.

  LEI MUNICIPAL N. º 455/2008, de 20 de março de 2008.

“Revisa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais – Agentes Políticos”.

  LEI MUNICIPAL Nº 454/2008, de 20 de março de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 453/2008, de 20 de março de 2008.

“Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 452/2008, de 20 de março de 2008.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano de 2008 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 451/2008, de 06 de março de 2008.

“Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 450/2008, de 06 de março de 2008.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 449/2008, de 06 de março de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº. 397/2007”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 448/2008, de 06 de março de 2008.

“Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 447/2008, de 06 de março de 2008.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 446/2008, de 11 de fevereiro de 2008.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 445/2008, de 17 de janeiro de 2008.

Autoriza a doação de imóvel do Município ao CTG PASSO DOS TROPEIROS”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 444/2008, de 17 de janeiro de 2008.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 443/2008, de 17 de janeiro de 2008.

“Cria o Sistema Municipal de Ensino de Novo Xingu e da outras providências”

  LEI MUNICIPAL Nº. 442/2008, de 17 de janeiro de 2008.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal subsidiar custo de serviço hora/máquina utilizado especificamente no setor de Citricultura”