Novo Xingu, .
Ano de 2007

  LEI MUNICIPAL Nº 441/2007, de 20 de dezembro de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº. 440/2007, de 20 de dezembro de 2007.

“Altera a redação do Artigo 1º Lei Municipal nº 396/2007, de 04
de Janeiro de 2007”.

  LEI MUNICIPAL Nº 439/2007, de 20 de dezembro de 2007.

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO
XINGU para o Exercício de 2008”.

  LEI MUNICIPAL Nº 438/2007, 20 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N º 437/2007, de 22 de Novembro de 2007.

“Acrescenta Parágrafo Único no artigo 5º da Lei Municipal
394/2006.”

  LEI MUNICIPAL Nº 436/2007, de 22 de Novembro de 2007.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 435/2007, de 23 de outubro de 2007.

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 434/2007, de 23 de Outubro de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 433/2007, de 18 de outubro de 2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão não onerosa de uso de um reservatório de madeira, com capacidade para 18.000 litros, junto a Associação dos Trabalhadores Rurais Santo Antonio e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 432/2007, de 18 de outubro de 2007.

Autoriza a doação de veículo de propriedade do município, para o fim que especifica e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 431/2007, de 27 de setembro de 2007.

“Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá
outras providências”.

  LEI MUNICIPAL N º 430/2007, de 27 de setembro de 2007.

Cria e altera padrões de vencimentos, alterando a redação dos artigos 3º e 24 da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 429/2007, de 27 de setembro de 2007.

“Cria Quadro, Cargo Efetivo de Supervisor Administrativo, Estabelece Padrão da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu e da outras providências”.

  LEI MUNICIPAL N º 428/2007, de 24 de setembro de 2007.

Dispõe sobre concessão, regula e estabelece normas para a exploração dos serviços de automóveis de aluguel – táxi – no município e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 427/2007, de 16 de Agosto de 2007.

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar
temporariamente por excepcional interesse público servidor (a) e
dá outra providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 426/2007, de 16 de Agosto de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL N. º 425/2007, de 16 de Agosto de 2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 424/2007, de 16 de Agosto de 2007.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do
sistema BNDES, para aquisição de Equipamento
Rodoviário, Abre Crédito Especial e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 423/2007, de 19 de julho de 2007.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Bacia Leiteira no
Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 422/2007, de 19 de julho de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis.

  LEI MUNICIPAL Nº 421/2007, de 19 de julho de 2007.

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da
criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 420/2007, de 06 de julho de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, de 21 de junho de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal efetuar 02 (duas)
horas/máquinas anuais de serviço gratuito em favor de
familias de agricultores”.

  LEI MUNICIPAL N º 418/2007, de 11 de junho de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNCIPAL N º 417/2007, de 11 de junho de 2007.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2007” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N º 416/2007, de 11 de junho de 2007.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 138/2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 415/2007, de 03 de maio de 2007.

“Estabelece o índice de revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o ano de 2007 e da outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 414/2007, de 03 de Maio de 2007.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 413/2007, de 03 de maio de 2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão não onerosa de uso de dois tachos de apuração com registro a vapor, junto a Associação dos Trabalhadores Rurais Santo Antonio, da Linha Santo Antonio, Novo Xingu, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 412/2007, de 03 de maio de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargo, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 411/2007, de 03 de maio de 2007.

Autoriza o Município de Novo Xingu – RS, a realizar transferências de recursos ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Novo Xingu, Barra Funda, Constantina, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, São Pedro das Missões e São José das Missões, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 410/2007, de 26 de abril de 2007.

“Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 409/2007, de 26 de abril de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 408/2007, de 26 de abril de 2007.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano de 2007 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 407/2007, de 26 de abril de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, de 09 de abril de 2007.

Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 405/2007, de 26 de março de 2007.

Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 404/2007, de 12 de março de 2007.

Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá
outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 403/2007, de 12 de março de 2007.

Revoga a Lei Municipal nº 060/2001 e dá novas disposições sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

  LEI MUNICIPAL Nº 402/2007, de 12 de março de 2007.

Revoga a Lei Municipal nº 059/2001 e dá novas disposições sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

  LEI MUNICIPAL Nº 401/2007, de 18 de Janeiro de 2007.

"Cria cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara, estabelece atribuições, fixa a remuneração e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 400/2007, de 18 de janeiro de 2007.

Abre Créditos Especiais, Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 399/2007, de 18 de janeiro de 2007.

“Altera o artigo 30, da Lei Municipal nº 118/2002 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 398/2007, de 18 de janeiro de 2007.

“Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 397/2007, de 04 de janeiro de 2007.

Cria as Taxas de Licenciamento Ambiental e institui seus valores.

  LEI MUNICIPAL Nº 396/2007, de 04 de janeiro de 2007.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público”.