Novo Xingu, .
Ano de 2006

  LEI MUNICIPAL Nº 395/2006, de 21 de dezembro de 2006.

“Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 394/2006, de 21 de dezembro de 2006.

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2007”.

  LEI MUNICIPAL Nº 393/2006, de 21 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2007 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 392/2006, de 19 de dezembro de 2006.

Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 391/2006, de 19 de dezembro de 2006.

Cria o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, junto a Administração Direta do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 390/2006, de 06 de outubro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 388/2006, de 13 de setembro de 2006.

“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 387/2006, de 13 de setembro de 2006.

“Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 386/2006, de 17 de agosto de 2006.

“Autoriza o Poder Público Municipal a firmar Termo de Adesão ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM, a contratar até três (03) visitadores em caráter temporário de excepcional interesse público, a abertura de crédito especial e dá outras providências”

  LEI MUNICIPAL Nº 385/2006, de 03 de agosto de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 384/2006, de 20 de julho de 2006.

Altera o artigo 32, da Lei Municipal nº 118/2002 e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 383/2006, de 20 de julho de 2006.

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público”.

  LEI MUNICIPAL Nº 382/2006, de 20 de julho de 2006.

“Altera o artigo 3º e 24 da Lei Municipal nº 138/2002 e suas alterações e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 381/2006, de 20 de julho de 2006.

“Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 380/2006, de 06 de julho de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 379/2006, de 22 de junho de 2006.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2006” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 378/2006, de 22 de junho de 2006.

“Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais, aponta recurso e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 377/2006, de 22 de junho de 2006.

“Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Municipal de Incentivo ao Paisagismo da Propriedade Rural e Urbana do Município, Realizar Despesas, Abrir Crédito Especial, e dá outras providências”

  LEI MUNICIPAL Nº 376/2006, de 08 de junho de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 375/2006, de 08 de junho de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 374/2006, de 08 de junho de 2006.

“Autoriza o Poder Executivo firmar termo de Cessão de Uso, com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul”.

  LEI MUNICIPAL Nº 373/2006, de 08 de junho de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiial,
aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 372/2006, de 08 de junho de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 371/2006, de 08 de junho de 2006.

“Promove acréscimo às atribuições do Cargo de Cirurgião Dentista”

  LEI MUNICIPAL Nº 370/2006, de 18 de maio de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 369/2006, de 18 de maio de 2006.

“Autoriza o Executivo a participar da reforma da futura casa de passagem e aquisição de mobiliário, rouparia e dá outras providências”

  LEI MUNICIPAL Nº 368/2006, de 04 de maio de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, a assinar convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, no âmbito do Programa Estadual de Assistência Social - PEAS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 367/2006, de 04 de maio de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 366/2006, de 04 de maio de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 365/2006, de 04 de maio de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, a participar do Consórcio Intermunicipal para aquisição e uso de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo, a repassar recursos financeiros e da outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 364/2006, de 04 de maio de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 363/2006 de 28 de abril de 2006.

“Revisa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais – Agentes Políticos”.

  LEI MUNICIPAL N º 362/2006, de 28 de abril de 2006.

“Revisa o subsídio dos vereadores; revisa e dá aumento real na remuneração dos servidores do legislativo de Novo Xingu e fixa padrão referencial”.

  LEI MUNICIPAL Nº 361/2006, de 28 de abril de 2006.

Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 360/2006, de 28 de abril de 2006.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real
nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano
de 2006 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 359/2006, de 28 de abril de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 358/2006, de 06 de abril de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Constantina – COMDESC.

  LEI MUNICIPAL Nº 357/2006, de 06 de abril de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Norte do Estado do Rio Grande do Sul- CONINDER.

  LEI MUNICIPAL Nº 356/2006, de 16 de março de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar cargo, contratar
temporariamente Servidores por excepcional interesse público e
dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 355/2006, de 16 de março de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a COOPERBIO e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 354/2006, de 16 de março de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 353/2006, de 16 de março de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a Promover a Participação do Município de Novo Xingu – RS, na estrutura organizacional, Administrativa e Funcional do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Norte do Estado do Rio Grande do Sul- CONINDER.

  LEI MUNICIPAL Nº 352/2006, de 06 de março de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargo, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 351/2006, de 06 de março de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos e contratar
temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 350/2006, de 26 de janeiro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 349/2006, de 26 de janeiro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, alienar bem móvel mediante entrega como parte do pagamento de uma máquina retroescavadeira nova e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 348/2006, de 19 de janeiro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a recontratar temporariamente Servidores e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 347/2006, de 19 de janeiro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta
recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 346/2006, de 19 de janeiro de 2006.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 292/2005.