Novo Xingu, .
Ano de 2005

  LEI MUNICIPAL Nº 345/2005, de 27 de dezembro de 2005.

Revoga Lei Municipal nº 114/2001 e estabelece o Código Tributário Municipal com nova redação e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL nº 344/2005, de 27 de dezembro de 2005.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2006.

  LEI MUNICIPAL Nº 343/2005, 27 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2006 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 342/2005, de 09 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para a realização de obras de infra-estrutura urbana.

  LEI MUNICIPAL N.º 341/2005, de 09 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Novo Xingu – RS, na implantação, projeção, instalação e funcionamento do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção Norte Missões – COREDE, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 340/2005, de 09 de dezembro de 2005.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 313/2005, e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 339/2005, de 02 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 338/2005, de 02 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 337/2005, de 02 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Energia, Minas e Comunicação - SEMC.

  LEI MUNICIPAL Nº 336/2005, de 17 de Novembro de 2005.

Reduz a alíquota do Imposto sobre Transmissão Inter-vivos de Bens e Imóveis –ITBI.

  LEI MUNICIPAL N.º 335/2005, de 17 de novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 334/2005, de 04 de Novembro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Universitária e Cultural deste Município, no âmbito do transporte para estudantes.

  LEI MUNICIPAL N.º 333/2005, de 04 de Novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 332/2005, de 04 de Novembro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 331/2005, de 21 de Outubro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 330/2005, de 21 de outubro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 329/2005, de 22 de Setembro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 328/2005, de 22 de Setembro de 2005.

Altera o artigo 3º, Anexo I da Lei Municipal nº 138/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 327/2005, de 15 de Setembro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 326/2005, de 15 de Setembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial,
aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 325/2005, de 15 de setembro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 324/2005, de 12 de setembro de 2005.

“Aprova Calendário de Eventos do Município de Novo Xingu–
RS e dá outras providências”.

  LEI MUNICIPAL Nº 323/2005, de 12 de setembro de 2005.

Autoriza o Município de Novo Xingu – RS, a realizar transferências de recursos ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Novo Xingu, Barra Funda, Constantina, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, São Pedro das Missões e São José das Missões, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 322/2005, de 25 de Agosto de 2005.

Concede revisão geral ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 321/2005, de 25 de agosto de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos
dos beneficiários do Programa Habitacional Carta de
Crédito FGTS – Operações Coletivas e repassá-los à Caixa
Econômica Federal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 320/2005, de 25 de agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 319/2005, de 25 de Agosto de 2005.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio
com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de
Saúde.”

  LEI MUNICIPAL Nº 318/2005, de 25 de agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta
recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 317/2005, de 25 de agosto de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 316/2005, de 19 de agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 315/2005, de 19 de Agosto de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores
mensais para a Indústria de Calçados Val Ltda”

  LEI MUNICIPAL Nº 314/2005, de 19 de Agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio financeiro ao Coral Ecos de Louvor, da Comunidade Evangélica de Novo Xingu/RS o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 313/2005, de 19 de Agosto 2005.

Dispõe sobre o Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2006 a 2009.

  LEI MUNICIPAL Nº 312/2005, de 04 de agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Abrir Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 311/2005, de 04 de agosto de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 310/2005, de 04 de agosto de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas, instituído a partir da Resolução nº 460, do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em 14 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 309/2005, de 16 de junho de 2005.

Altera a Lei Municipal nº 272/2004. (Autoriza o Poder Executivo a conveniar ou estabelecer acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública).

  LEI MUNICIPAL Nº 308/2005, de 16 de junho de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar prazo de pagamento
de financiamento realizado através do FHP (Fundo Habitacional
Popular), de Novo Xingu – RS .

  LEI MUNICIPAL Nº 307/2005, de 16 de junho de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos ao contribuinte inadimplente com a fazenda municipal.

  LEI MUNICIPAL Nº 306/2005, de 02 de junho de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 305/2005, de 02 de junho de 2005.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2005” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 304/2005, de 02 de junho de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 303/2005, de 19 de Maio de 2005.

Cria a Biblioteca Pública Municipal de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 302/2005, de 05 de maio de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, de 05 de maio de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio financeiro ao Circulo de Pais e Mestres (CPM), da Escola Estadual Gottfried Thomas Westerich de Novo Xingu/RS , abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 300/2005, de 05 de maio de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar 1 hora máquina, a cada R$ 700,00 (setecentos reais) em Nota Fiscal, declarado pelo contador responsável pela empresa e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 299/2005, de 05 de maio de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente
Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 298/2005, de 25 de Abril de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 297/2005, de 25 de abril de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de Novo Xingu – RS

  LEI MUNICIPAL Nº 296/2005, de 25 de abril de 2005.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano de 2005 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 295/2005, de 25 de abril de2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 294/2005, de 25 de Abril de 2005.

Altera a redação do art. 2º e art. 7º da Lei Municipal nº 019/2001 e da outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 293/2005, de 25 de abril de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de direito real de uso de área rural, junto a Escola Municipal Humberto de Campos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 292/2005, de 07 de Abril de 2005.

Revoga a Lei Municipal nº 150/2002, dispõe sobre os valores de hora máquina, implementos e equipamentos, a serem cobrados, pela Prefeitura, no Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 291/2005, de 07 de Abril de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a suportar parte do custo do transporte de alunos para o Município de Rondinha.

  LEI MUNICIPAL Nº 290/2005, de 22 de março de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio, R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Xingu - RS, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 289/2005, de 22 de março de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 288/2005, de 03 de março de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos e contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 287/2005, de 03 de março de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargo, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 286/2005, de 03 de março de 2005.

Altera a Lei Municipal nº 138/2002 (quadro de cargos e funções públicas e plano de carreira dos Servidores do município de Novo Xingu – RS).

  LEI MUNICIPAL Nº 285/2005, de 03 de março de 2005.

Revoga as Leis Municipais n° 002/2001, 092/2001 e 107/2001, dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 284/2005, de 11 de fevereiro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, de 21 de janeiro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis.

  LEI MUNICIPAL Nº 282/2005, de 21 de janeiro de 2005.

Revoga a Lei Municipal 032/2001, estabelece novas disposições sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 281/2005, de 20 de janeiro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 280/2005, de 06 de janeiro de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.