Novo Xingu, .
Ano de 2004

  LEI MUNICIPAL Nº 279/2004, de 30 de dezembro de 2004.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2005.

  LEI MUNICIPAL Nº 278/2004, de 10 de dezembro de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 277/2004, de 25 de novembro de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 276/2004, de 25 de novembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNCIPAL Nº 275/2004, de 25 de novembro de 2004.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2004” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 274/2004, de 27 de outubro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 273/2004, de 27 de outubro de 2004.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2005 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 272/2004, de 02 de setembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar ou estabelecer Acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública.

  LEI MUNICIPAL N.º 271/2004, de 02 de setembro 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar
Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 270/2004, de 20 de agosto de 2004.

Altera a denominação e atribui novas responsabilidades ao
Conselho Municipal de Assistência Social.

  LEI MUNICIPAL Nº 269/2004, de 23 de julho de 2004.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 268/2004, de 23 de julho de 2004.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Novo Xingu e dá
outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 267/2004, de 23 de julho de 2004.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 266/2004, de 23 de julho de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 265/2004, de 08 de julho de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 264/2004, de 08 de julho de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Acordo de Cooperação com o FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa da Região Celeiro e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 263/2004, de 08 de julho de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 262/2004, de 06 de julho de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 261/2004, de 06 de julho de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 260/2004, de 06 de Julho de 2004.

Altera a Lei Municipal nº 195/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 259/2004, de 03 de junho de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 258/2004, de 21 de maio de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel.

  LEI MUNICIPAL N.º 257/2004, de 21 de maio de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 256/2004, de 21 de maio de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 255/2004, de 21 de maio de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de auxílio, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Xingu, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 254/2004, de 08 de abril de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 253/2004, de 08 de abril de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, de 02 de abril de 2004.

Estende aos Agentes Políticos – Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a revisão geral dos vencimentos concedida aos Servidores do Poder Executivo para o ano de 2004 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 251/2004, de 01 de abril de 2004.

Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real
nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano
de 2004 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 250/2004, de 18 de março de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 249/2004, de 18 de março de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa
PRADEM, cria cargos, contrata por excepcional interesse
público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 248/2004, de 11 de março de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos dos beneficiários do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e repassa-los à Caixa Econômica Federal.

  LEI MUNICIPAL Nº 247/2004, de 02 de fevereiro de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de viabilizar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH .

  LEI MUNICIPAL Nº 246/2004, de 02 de fevereiro de 2004.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.