Novo Xingu, .
Ano de 2003

  LEI MUNICIPAL N.º 245/2003, de 24 de Dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 244/2003, de 24 de dezembro de 2003.

Altera a Lei Municipal nº 078/2001, que cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Novo Xingu – RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 243/2003, de 24 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 242/2003, de 24 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE.

  LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, de 19 de dezembro de 2003.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2004.

  LEI MUNICIPAL Nº 240/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 239/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Constantina – COMDESC.

  LEI MUNICIPAL N.º 238/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 237/2003, de 04 de dezembro 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias,
aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 236/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 235/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 234/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, através da Secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano
e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 233/2003, 04 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao
exercício de 2004, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 232/2003, de 04 de dezembro de 2003.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 138/2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 231/2003, de 17 de outubro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 230/2003, de 03 de outubro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos para com a fazenda municipal.

  LEI MUNICIPAL N.º 229/2003, de 19 de setembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 228/2003, de 05 de setembro de 2003.

Altera a redação do artigo 205, da Lei Municipal 119/2002 e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 227/2003, de 05 de setembro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de débito a Agricultores do município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 226/2003, de 25 de agosto de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 225/2003, de 25 de agosto de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 224/2003, de 17 de Julho de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 223/2003, de 17 de Julho de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 222/2003, de 03 de julho de 2003.

Cria o Fundo de Eletrificação Rural – FER – Cria o Programa de Eletrificação do Município, estabelece incentivos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 221/2003, de 03 de Julho de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 220/2003, de 03 de Julho de 2003.

Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 218/2003, de 09 de Junho de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar no custeio de viagem da APAE de Constantina para participação do XXI Congresso Nacional de APAEs.

  LEI MUNICIPAL N.º 217/2002, de 22 de maio de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 216/2003, de 08 de maio de 2003.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no Município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, de 08 de maio de 2003.

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 214/2003, de 25 de abril de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 213/2003, de 25 de abril de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 212/2003, de 23 de abril de 2003.

Estabelece o índice para a revisão geral dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo para o ano de 2003.

  LEI MUNICIPAL Nº 211/2003, de 23 de abril de 2003.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2003” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 210/2003, de 23 de abril de 2003.

Altera o artigo 3º, Anexo I e Anexo II da Lei Municipal nº 138/2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 209/2003, de 06 de março de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargos, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 208/2003, de 18 de fevereiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 207/2003, de 29 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 206/2003, de 29 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 205/2003, de 29 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Município a doar imóvel à Comunidade da Linha Taquaruçu Alto e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 204/2003, de 29 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 203/2003, de 29 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 202/2003, de 13 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 201/2003, de 17 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 200/2003, de 17 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 199/2003, de 06 de janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 198/2003, de 06 de Janeiro de 2003.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 113/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 197/2003, de 06 de Janeiro de 2003.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 108/2001, e dá outras
providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 196/2003, de 06 de Janeiro de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.