Novo Xingu, .
Ano de 2002

  LEI MUNICIPAL Nº 195/2002, de 19 de dezembro de 2002.

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 194/2002, de 19 de dezembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de pagamento de empréstimo realizado por Agricultores junto ao Fundo Rotativo Municipal para o Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Agropecuária.

  LEI MUNICIPAL Nº 193/2002, de 19 de dezembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel.

  LEI MUNICIPAL N.º 192/2002, de 19 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 191/2002, de 19 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 190/2002, de 19 de dezembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 189/2002, de 19 de dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 188/2002, de 16 de Dezembro de 2002.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2003.

  LEI MUNICIPAL N.º 187/2002, de 05 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 186/2002, de 21 de Novembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 185/2002, de 07 de Novembro de 2002.

Adequa a codificação das contas do orçamento vigente em conformidade com o plano de contas do TCE/RS em especial no que dispõe a Resolução 586/2001 do TCE/RS e suas alterações e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 184/2002, de 07 de Novembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 183/2002, de 07 de Novembro de 2002.

Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo sistema de controle interno do poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República.

  LEI MUNICIPAL N.º 182/2002, de 07 de Novembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL IMMER FREUNDLICH, CNPJ nº 05.290.388/0001-26 e abrir crédito especial no orçamento anual do Município, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 181/2002, de 07 de Novembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 180/2002, de 25 de Outubro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 179/2002, de 25 de Outubro de 2002.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2003, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 178/2002, de 10 de Outubro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 177/2002, de 19 de Setembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 176/2002, de 06 de Setembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 175/2002, de 06 de Setembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 174/2002, de 06 de Setembro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a promover cursos, a nível de treinamento, para novas atividades, no ramo do trabalho, a se implantarem no município

  LEI MUNICIPAL Nº 173/2002, de 29 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 172/2002, de 29 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 171/2002, de 29 de Agosto de 2002.

Revoga a Lei Municipal nº 075/2001, da novas disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 170/2002, de 29 de Agosto de 2002.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 169/2002, de 22 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 168/2002, de 22 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 167/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 166/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Compromisso com a Secretaria Estadual de Saúde.

  LEI MUNICIPAL Nº 165/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 164/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal assinar termo aditivo de convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 163/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário e financiamento para obras de infra-estrutura urbana.

  LEI MUNICIPAL Nº 162/2002, de 08 de Agosto de 2002.

Autoriza o Município a Integrar a Instituição Comunitária de Crédito da Região da Produção – ICC - Produção e dá outras Providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 161/2002, de 18 de Julho de 2002.

Define o perímetro urbano do município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 160/2002, de 18 de Julho de 2002.

Define a nomenclatura de Ruas, Avenidas municipais, praça municipal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 159/2002, de 18 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 158/2002, de 18 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal n.º 115/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 157/2002, de 18 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COADIL – Cooperativa de Agricultura Diversificada Xingu Ltda, com vistas à expansão do mercado de produtos agrícolas do município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 156/2002, de 15 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com o município de Constantina com vistas à melhoria das condições de acesso àquele município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 155/2002, de 15 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com aluguel e transporte de matéria – prima e produção das Indústrias Calçadistas, proprietárias de ateliês ou similares no município de Novo Xingu – RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 154/2002, de 10 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de parte de uma área, de propriedade do município, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Gottfried Thomas Westerich.

  LEI MUNICIPAL N.º 153/2002, de 10 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 152/2002, de 04 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com curso de inseminação artificial para munícipes, abre crédito especial e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 151/2002, de 04 de Julho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 150/2002, de 20 de Junho de 2002.

Revoga a Lei Municipal nº 095/2001, dispõe sobre os valores de hora máquina, implementos e equipamentos, a serem cobrados, pela Prefeitura, no Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 149/2002, de 20 de Junho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Novo Xingu a fim de custear despesas com a realização da VI Xingufest, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 148/2002, de 20 de Junho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar acordo, com Cooperativas atuantes no município, para fins de conceder premiação à produtores de leite em concurso de criação e produção, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 147/2002, de 13 de Junho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 146/2002, de 06 de Junho de 2002.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 113/2001, e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 145/2002, de 06 de Junho de 2002.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 108/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 144/2002, de 06 de Junho de 2002.

Revoga a Lei Municipal nº 093/2001, dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA 2002” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 143/2002, de 06 de Junho de 2002.

  LEI MUNICIPAL N.º 142/2002, de 06 de Junho de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 140/2002, de 06 de Maio de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 139/2002, de 06 de Maio de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 138/2002, de 12 de Abril de 2002.

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 137/2002, de 11 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 136/2002, de 11 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 135/2002, de 11 de Abril de 2002.

Cria Feriado Municipal no Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, de 11 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 133/2002, de 11 de Abril de 2002.

Altera a Lei Municipal nº 001/2001.

  LEI MUNICIPAL Nº 132/2002, de 11 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a ressarcir despesas com passagens de ônibus para alunos que estudam em Escolas Profissionalizantes de outros municípios

  LEI MUNICIPAL Nº 131/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a promover o 1º Baile do município, abre crédito especial e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 130/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços junto ao CEARTI – Centro de Estudos e Atividades Regional da Terceira Idade, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 129/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL N.º 128/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 127/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentária, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 126/2002, de 04 de Abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 125/2002, de 21 de Março de 2002.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 124/2002, de 21 de Março de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo aditivo de convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 119/2002, de 25 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 117/2002, de 10 de Janeiro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, de 08 de Janeiro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.