Novo Xingu, .
Ano de 2001

  Lei Orgânica Municipal

  LEI MUNICIPAL Nº 123/2002, de 21 de Março de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargos, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 122/2002, de 22 de Fevereiro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 121/2002, de 22 de Fevereiro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público

  LEI MUNICIPAL Nº 120/2002, de 25 de Janeiro de 2002.

Autoriza o Município de Novo Xingu a integrar consórcio intermunicipal com os municípios de Sarandi, Rondinha, Pontão e Constantina e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 118/2002, de 25 de Janeiro de 2002.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 115/2001, de 28 de Dezembro de 2001.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 114/2001, de 28 de Dezembro de 2001.

Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO XINGU - RS, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

  1 LEI MUNICIPAL Nº 113/2001, 21 de Dezembro de 2001.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2002.

  LEI MUNICIPAL Nº 112/2001, de 10 de Dezembro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a integração do Município de Novo Xingu, em consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 111/2001, de 29 de Novembro de 2001.

Revoga a Lei Municipal n.º 084/2001, dá novas disposições sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 110/2001, de 22 de Novembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 109/2001, de 22 de Novembro de 2001.

Altera a Lei Municipal nº 038/2001.

  LEI MUNICIPAL Nº 108/2001, de 06 de Novembro 2001.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2002 a 2005.

  LEI MUNICIPAL Nº 107/2001, de 25 de Outubro de 2001.

Altera a Lei Municipal nº 002/2001

  LEI MUNICIPAL Nº 106/2001, de 25 de Outubro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 105/2001, de 25 de Outubro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL N.º 104/2001, de 27 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 103/2001, de 27 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 102/2001, de 27 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reembolso de despesas de membros dos Conselhos Municipais.

  LEI MUNICIPAL Nº 101/2001, de 27 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 100/2001, de 27 de Setembro de 2001.

Altera o item II do artigo 5º da Lei Municipal nº 093/2001.

  LEI MUNICIPAL Nº 099/2001, de 10 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxa de localização e expedição de alvarás de Novo Xingu - RS .

  LEI MUNICIPAL Nº 098/2001, de 10 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 028/2001.

  LEI MUNICIPAL Nº 097/2001, de 10 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado das Obras Públicas e Saneamento, a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 096/2001, de 10 de Setembro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 095/2001, de 10 de Setembro de 2001.

Dispõe sobre os valores de hora máquina, implementos e equipamentos, a serem cobrados, pela Prefeitura, no Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 094/2001, de 21 de Agosto de 2001.

Institui Feriado Municipal

  LEI MUNICIPAL Nº 093/2001, de 21 de Agosto de 2001.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incremento da Economia Pública e Privada, do Município, institui a campanha “CIDADANIA PREMIADA” e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 092/2001, de 21 de Agosto de 2001

Cria o Conselho Municipal de Desportos – CMD, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 091/2001, de 21 de Agosto de 2001.

Autoriza o Município de Novo Xingu a integrar consórcio intermunicipal com os municípios de Constantina, São José das Missões, Engenho Velho, Liberato Salzano, Sagrada Família e Sarandi e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 090/2001, de 21 de Agosto de 2001.

Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 089/2001, de 03 de Agosto de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 088/2001, de 31 de Julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 006/2001.

  LEI MUNICIPAL N.º 087/2001, de 31 de julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 086/2001, de 31 de Julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 085/2001, de 20 de Julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais

  LEI MUNICIPAL Nº 084/2001, de 20 de Julho de 2001.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 083/2001, de 20 de Julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a pagar parte das despesas referentes ao funeral de pessoas carentes comprovadamente residentes e domiciliadas no município de Novo Xingu – RS, e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 082/2001, de 20 de Julho de 2001.

Institui o Brasão Municipal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 081/2001, de 20 de Julho de 2001.

Institui a Bandeira Municipal e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 080/2001, de 20 de julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 079/2001, de 20 de Julho de 2001.

Institui o Programa de Renda Mínima vinculada a Educação – BOLSA – ESCOLA, e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 078/2001, de 20 de Julho de 2001.

Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Novo Xingu - RS, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 077/2001, de 20 de Julho de 2001

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, de 20 de Julho de 2001.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 074/2001, de 20 de Julho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 073/2001, de 22 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Social com as Indústrias calçadistas do município de Novo Xingu - RS, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 072/2001, de 22 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 071/2001, de 22 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa CENTRO DE ESTUDOS ORTOPÉDICOS DE PASSO FUNDO, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 070/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 069/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a movimentar Conta Bancária em Instituição de Sistema Cooperativo de Crédito.

  LEI MUNICIPAL Nº 068/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COADIL – Cooperativa de Agricultura Diversificada Xingu Ltda, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 067/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2001, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 066/2001, de 08 de Junho de 2001.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 004/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 065/2001, de 08 de Junho de 2001.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 003/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 064/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 063/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 062/2001, de 08 de Junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a associar-se a AGAM – Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Municípios, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 061/2001, de 18 de Maio de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 060/2001, de 18 de Maio de 2001.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FAMMA, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 059/2001, de 18 de Maio de 2001.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 058/2001, de 18 de Maio de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxa de localização e expedição de alvarás de Novo Xingu - RS .

  LEI MUNICIPAL Nº 057/2001, de 18 de Maio de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a Associar-se à AMZOP (Associação dos Municípios da Zona da produção).

  LEI MUNICIPAL N. º 056/2001, de 18 de Maio de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 055/2001, de 27 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais à Indústria de Calçados Xingu Ltda.

  LEI MUNICIPAL N. º 054/2001, de 27 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 053/2001, de 27 de Abril de 2001.

Altera a redação do Art.. 3º da Lei Municipal nº 037/2001.

  LEI MUNICIPAL N. º 052/2001, de 27 de Abril de 2001.

Altera a redação do Art.. 2º da Lei Municipal nº 045/2001.

  LEI MUNICIPAL N. º 051/2001, de 27 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 050/2001, de 27 de Abril de 2001.

Dispõe sobre os valores a serem cobrados por copias de documentos através de fotocopiadora de propriedade do Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 049/2001, de 27 de Abril de 2001.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 003/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 048/2001, de 27 de Abril de 2001.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 004/2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 047/2001, de 27 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 046/2001, de 19 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N. º 045/2001, de 19 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 044/2001, de 19 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas, aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares às pessoas residentes no Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 043/2001, de 05 de Abril de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a integrar consórcio intermunicipal com os municípios de Constantina, São José das Missões, São Pedro das Missões, Palmeira das Missões, Novo Barreiro e Barra Funda visando a aquisição e administração de bens e equipamentos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 042/2001, de 29 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências

  LEI MUNICIPAL Nº 041/2001, de 29 de Março de 2001.

Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo Municipal para o Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Agropecuária, abre crédito especial no orçamento de 2001, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 040/2001, de 29 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo operacional com a Secretaria do Estado das Obras Públicas e Saneamento, abre crédito especial e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 039/2001, de 29 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços junto ao CEARTI – Centro de Estudos e Atividades Regional da Terceira Idade, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 038/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas com passagens de ônibus para pacientes do município.

  LEI MUNICIPAL Nº 037/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Universitária e Cultural, no âmbito do transporte para estudantes.

  LEI MUNICIPAL Nº 036/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de terceiros, empresa comercial ou cooperativa de trabalho.

  LEI MUNICIPAL Nº 035/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer alimentação aos Servidores da Diretoria de Desenvolvimento e Obras.

  LEI MUNICIPAL N. º 034/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, Suplementar Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 033/2001, de 22 de Março de 2001.

Institui o regime de adiantamento para despesas do município.

  LEI MUNICIPAL Nº 032/2001, de 22 de Março de 2001.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

  LEI MUNICIPAL Nº 031/2001, de 22 de Março de 2001.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para avaliação da Condição de Carência no Município de Novo Xingu – RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 030/2001, de 22 de Março de 2001.

Define pessoa carente no município de Novo Xingu – RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 029/2001, de 22 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação no âmbito do transporte escolar para alunos do Ensino Médio.

  LEI MUNICIPAL Nº 028/2001, de 09 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, cria cargos, contrata por excepcional interesse público e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL N.º 027/2001, de 09 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 026/2001, de 05 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 025/2001, de 05 de Março de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Universitária Lions, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 024/2001, de 09 de Fevereiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 006/2001, e dá outras providências..

  LEI MUNICIPAL Nº 023/2001, de 09 de Fevereiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 022/2001, de 09 de Fevereiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal de Novo Xingu efetuar locação de imóvel e custear despesas de reformas do prédio locado, utilizando o valor das despesas como pagamento de aluguéis, e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 021/2001, de 31 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre os valores de hora máquina a serem cobrados, pela Prefeitura, no Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 020/2001, de 31 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 019/2001, de 31 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Xingu.

  LEI MUNICIPAL Nº 018/2001, de 26 de Janeiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 017/2001, de 26 de Janeiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal firmar contratação de Consultoria com IGAM – INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS.

  LEI MUNICIPAL Nº 016/2001, de 26 de Janeiro de 2001.

Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, com vistas a instalação de uma Agência Comunitária de Correios em nosso Município e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 015/2001, de 26 de Janeiro de 2001.

Define a Imprensa Oficial do Município, para publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93.

  LEI MUNICIPAL Nº 014/2001, de 26 de Janeiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal firmar associação junto AGM-Associação Gaúcha Municipalista com devida contribuição através de desconto mensal da parcela do ICMS.

  LEI MUNICIPAL Nº 013/2001, de 23 de Janeiro de 2001.

Cria cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 012/2001, de 23 de Janeiro de 2001.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

  LEI MUNICIPAL Nº 011/2001, de 23 de Janeiro de 2001.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Novo Xingu e dá outras providências..

  LEI MUNICIPAL Nº 010/2001, de 12 de Janeiro de 2001.

Fixa valores e condições para o pagamento de diárias de viagens administrativas.

  LEI MUNICIPAL Nº 009/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Autoriza o município de Novo Xingu a receber transferência de bens do município de Constantina.

  LEI MUNICIPAL Nº 008/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Novo Xingu - RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 007/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Novo Xingu – RS.

  LEI MUNICIPAL Nº 006/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

  LEI MUNICIPAL Nº 005/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Xingu para o Exercício de 2001.

  LEI MUNICIPAL Nº 004/2001, de 09 de Janeiro de 2001.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Novo Xingu – RS, referente ao exercício de 2001, e dá outras providências.