Novo Xingu, .
Ano de 2017

  Decreto nº 037/2017

Reajusta o repasse de valores mensais para a Indústria de
Calçados Maria Terra Ltda e dá outras providências.

  Decreto nº 036/2017

Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da
Rede Municipal.

  Decreto nº 035/2017

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão
ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do
Estado Do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

  Decreto nº 031/2017

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 030/2017

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da
declaração de bens e rendas que compõem o patrimônio
privado dos agentes públicos municipais.

  Decreto nº 029/2017

Suplementa dotação orçamentária, apontando recursos.

  Decreto nº 028/2017

Suplementa dotação orçamentária, apontando recursos.

  Decreto nº 027/2017

Reajusta o repasse de valores mensais para a Indústria de
Calçados Maria Terra Ltda e dá outras providências.

  Decreto nº 026/2017

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 025/2017

Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá
outras providências.

  Decreto nº 024/2017

Abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 023/2017

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 022/2017

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2017.

  Decreto nº 021/2017

Dispõe Sobre cancelamento de todos os créditos tributários,
relativos a impostos, taxas, contribuição de melhoria, de
competência do Município, inscritos em dívida ativa.

  Decreto nº 020/2017

Altera o artigo 7º do Decreto 019/2011, que Institui o
regulamento para a realização de Processo Seletivo
Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Município de Novo Xingu / RS.

  Decreto nº 019/2017

Abre Credito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 018/2017

Abre Credito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 017/2017

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda a área
afetada do município de Novo Xingu, em virtude de
ENXURRADAS (COBRADE – 12.200).

  Decreto nº 016/2017

Altera o art. 5º do Decreto 019/2011 a fim de que os servidores
nomeados para comporem a comissão do Processo Seletivo
Simplificado, tenham qualificação técnica e absoluta isenção em
relação aos candidatos inscritos.

  Decreto nº 015/2017

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2017.

  Decreto nº 014/2017

Abre Credito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 013/2017

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 012/2017

Nomeia membro do Conselho Tutelar de Novo Xingu / RS.

  Decreto nº 011/2017

Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá
outras providências.

  Decreto nº 010/2017

Abre Credito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Decreto nº 009/2017

Abre Credito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 008/2017

Dispõe Sobre a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher,
dá outras providencias.

  Decreto nº 006/2017

Regulamenta o sistema de registro de preços.

  Decreto nº 005/2017

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2017.

  Decreto nº 004/2017

Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras
providências.

  Decreto nº 003/2017

Reajusta impostos, taxas e dá outras providências.

  Decreto nº 002/2017

Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão,
máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do
município.

  Decreto nº 001/2017

Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal de Novo
Xingu – RS.