Novo Xingu, .
Ano de 2015

  Decreto nº 029/2015

Define o horário de funcionamento das repartições Públicas
Municipais de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 028/2015

Decreta Horário de atendimento nas repartições Públicas do
Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 027/2015

Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da
Rede Municipal.

  Decreto nº 026/2015

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Decreto nº 025/2015

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 024/2015

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas do
Poder Executivo do Município na data que menciona, e
dá outras providências”.

  Decreto nº 022/2015

Implanta política para a redução de gastos públicos no município
de Novo Xingu – RS e dá outras providências.

  Decreto nº 021/2015

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2015.

  Decreto nº 020/2015

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2015.

  Decreto nº 019/2015

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Decreto nº 018/2015

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  Decreto nº 017/2015

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 016/2015

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2015.

  Decreto nº 015/2015

Altera e homologa o Art. 3º do regimentoda Junta
Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, e dá outras
providências.

  Decreto nº 014/2015

Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de
Saúde/Etapa Municipal da 15° Conferência Nacional de Saúde e dá
outras Providências.

  Decreto nº 013/2015

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 012/2015

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 012/2015

Homologa o regimento da Junta Administrativa de Recursos e
Infrações – JARI, e dá outras providências.

  Decreto nº 011/2015

Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, o imóvel abaixo descrito,
com pagamento do preço justo e dá outras
providências.

  Decreto nº 010/2015

Dispensa a Exigência de habite-se do Imóvel Registrado para o
MEI.

  Decreto nº 009/2015

Decreta Jornada de Trabalho em turno Único nas repartições
públicas do Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 008/2015

Dispõe sobre a criação do grupo de Estudo do Plano Municipal
de Educação.

  Decreto nº 007/2015

Define o horário Padronizado de funcionamento das repartições
Públicas Municipais de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 006/2015

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2015.

  Decreto nº 005/2015

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 004/2015

Declara Situação de Emergência nas
áreas do Município afetadas pelas
Enxurradas.(COBRADE – 12.200).

  Decreto nº 003/2015

Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão,
máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do
município.

  Decreto nº 002/2015

Reajusta impostos, taxas e dá outras providências

  Decreto nº 001/2015

Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras
providências.