Novo Xingu, .
Ano de 2014

  Decreto Nº 020/2014

Define o horário de funcionamento das repartições Públicas Municipais durante os Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

  Decreto nº 012/2014

Crédito Especial Lei 740

  Decreto nº 011/2014

Crédito Especial Lei 739

  Decreto nº 010/2014

Crédito Especial Lei 738

  Decreto nº 009/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  Decreto nº 008/2014

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto nº 007/2014

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  Decreto n° 006/2014

Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da
Rede Municipal.

  Decreto n° 005/2014

Crédito especial Lei 728 – Crédito Especial Pat

  Decreto n° 004/2014

Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão,
máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do
município.

  Decreto n° 003/2014

Reajusta impostos, taxas e dá outras providências.

  Decreto n° 002/2014

Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras
providências.

  Decreto n° 002/2014

Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras
providências.

  Decreto n° 001/2014

Nomeia membros ao Conselho Tutelar de Novo Xingu / RS.