Novo Xingu, .
Ano de 2013

  DECRETO N.º. 035/2013, de 18 de dezembro de 2013.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  DECRETO Nº. 034/2013, de 02 de Dezembro de 2013.

Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO Nº. 033/2013, de 13 de Novembro de 2013.

Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da
Rede Municipal.

  DECRETO N.º. 032/2013, de 07 de novembro de 2013.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  DECRETO MUNICIPAL Nº. 031/2013, de 02 de Setembro de 2013.

Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO N.º. 030/2013, de 25 de outubro de 2013.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  DECRETO Nº 000029/13 de 24 de Julho de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE Novo Xingu no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Novo Xingu e autorização contida na Lei Municipal nº 000667/12 de 21
de Dezembro de 2012.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013, de 08 de agosto de 2013.

Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras
providências.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2013, de 08 de agosto de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO N° 026/2013 DE 31 DE JULHO DE 2013.

Convoca a Conferência Intermunicipal de Cultura de RODEIO BONITO e dá outras providências.

  DECRETO Nº 000025/13 de 24 de Julho de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE Novo Xingu no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Novo Xingu e autorização contida na Lei Municipal nº 000667/12 de 21
de Dezembro de 2012.

  DECRETO N.º. 024/2013, de 24 de julho de 2013.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2013, de 01 de julho de 2013.

Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO Nº 022 de 01 de julho de 2013.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM APOIO A MOBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA AMZOP NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE NOVO XINGU – RS.

  DECRETO Nº 021/2013, de 07 de junho de 2013.

Institui Regulamento para o VI Programa Municipal da Criação Correta da Terneira.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2013, de 06 de junho de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013, de 06 de junho de 2013.

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

  DECRETO N.º. 018/2013, de 06 de junho de 2013.

“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB – no Município de Novo
Xingu e dá outras providências.”

  DECRETO Nº 017 de 10 de junho de 2013.

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e define os pontos facultativos nas repartições públicas de Novo Xingu– RS.

  DECRETO N.º. 016/2013, de 27 de maio de 2013.

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  DECRETO N.º. 015/2013, de 27 de maio de 2013.

Convoca para a IV Conferencia Municipal de Assistência Social, de Novo Xingu e da outras providencias.

  DECRETO N.º. 014/2013, de 27 de maio de 2013.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS.

  DECRETO N.º. 013/2013, de 15 de maio de 2013.

Reajusta o valor das diárias de viagens administrativas.

  DECRETO N.º. 012/2013, de 25 de abril de 2013.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o
imóvel da matricula nº 5.400, abaixo descrito e dá outras
providências.

  DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2013, de 13 de Março de 2013.

Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.

  DECRETO Nº 000010/13 de 13 de Março de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE Novo Xingu no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Novo Xingu e autorização contida na Lei Municipal nº 000667/12 de 21
de Dezembro de 2012.

  DECRETO N.º. 009/2013, de 28 de março de 2013.

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Novo Xingu e da outras providencias.

  LEI MUNICIPAL Nº 679/2013, de 29 de janeiro de 2013.

“Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras
providências.”

  DECRETO Nº. 005/2013, de 25 de Janeiro de 2013.

Estabelece prazo de matrículas das Escolas da Rede Municipal
de Ensino para a Educação de Jovens e Adultos ( EJA).

  DECRETO Nº. 004/2013, de 15 de Janeiro de 2013.

Estabelece prazo para matrículas e rematrículas das Escolas da
Rede Municipal.

  DECRETO N.º 003/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras
providências.

  DECRETO N.º 002/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão,
máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do
município.

  DECRETO N.º 001/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Reajusta impostos, taxas e dá outras providências.